PORTARIA 376/1991

PORTARIA Nº 376 DE 08 DE JULHO DE 1991 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e tendo em vista o que prescreve o art. 82 do Decreto 73.140 de 09.11.73, RESOLVE: CONSTITUIR Comissão para ela...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1991
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:91682024-09-11 PORTARIA 376/1991 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1991-07-31T00:00:00Z Português PORTARIA Nº 376 DE 08 DE JULHO DE 1991 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e tendo em vista o que prescreve o art. 82 do Decreto 73.140 de 09.11.73, RESOLVE: CONSTITUIR Comissão para elaborar parecer técnico sobre as propostas apresentadas para a construção do prédio-anexo da Justiça Federal de Vitória, composta dos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: HELIANA ROSA DE MATTOS, Diretora da Secretaria de Serviços Gerais, TRF-DAS-101.5, CLAUDIO BASTOS HEINE, Diretor da Subsecretaria de Material e Patrimônio, TRF-DAS-101.4, IZABELA FRAGA ALVIM, Arquiteta, Classe "A", Ref. NS-09, CARLOS ALEXANDRE PATRÍCIO, Técnico Judiciário, Classe "A", Ref. NS-11 e VERA LÚCIA TEIXEIRA PESSÔA, Auxiliar Judiciário, Classe "A", Ref. NI-25, ora exercendo as funções de Oficial de Gabinete da Diretoria Geral. A Comissão deverá observar rigorosamente o disposto nos arts. 81 e seguintes do Decreto 73.140, de 09.11.73, no que não conflitar com o disposto no Decreto-lei nº 2.300/86. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. PAULO FREITAS BARATA Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=9168
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