PORTARIA 295/1991

PORTARIA Nº 295 DE 04 DE JUNHO DE 1991 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido na Sessão Plenária, realizada em 16/05/91, nos autos do Processo Administrativo nº 3656 (Reg. nº 91.02.09915-2), RESOL...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1991
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Resumo: PORTARIA Nº 295 DE 04 DE JUNHO DE 1991 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido na Sessão Plenária, realizada em 16/05/91, nos autos do Processo Administrativo nº 3656 (Reg. nº 91.02.09915-2), RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº 287, de 27 de maio de 1991, para constar como revogada a Portaria nº 144 de 28 de agosto de 1989 e não a de nº 114, como equivocadamente constou, que designou o Servidor HOMERO MARÇULLO VIVACQUA, Agente da Polícia Federal, do Quadro de Pessoal Inativo da Polícia Federal, com o qual mantém vínculo segundo o documento de fls. 21/22, para as funções de auxiliar, junto ao Gabinete da Exma. Srª. Desembargadora Federal Julieta Lídia Lunz, a partir do dia 10.04.1991. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. PAULO FREITAS BARATA Presidente