| Resumo: |
ATO Nº 311 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991
O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das suas atribuições conferidas pelo parágrafo único do art. 48, do Ato Regulamentar nº 264/CJF, de 11 de setembro de 1989,
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, por Merecimento, a partir de 1º de outubro de 1991, nos termos do artigo 2º combinado com os artigos 13 e 15 do Ato Regulamentar nº 264/CJF, de 11 de setembro de 1989, aos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ocupantes da Classe Especial, Referência NI-34, do cargo de AUXILIAR JUDICIÁRIO, Código JF-AJ-022, do Grupo de Atividades de Apoio Judiciário, para a Classe "A", Referência NS-10, da Categoria Funcional de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, Código JF-AJ-025, como segue:
01 - ARTHUR FERREIRA DE ARAÚJO
02 - MARCELO DE FREITAS LACERDA,
em vagas decorrentes das aposentadorias de PEDRO FERREIRA PINTO e JOSÉ CLAUDINO DA SILVA.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
PAULO FREITAS BARATA
Presidente
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