| Resumo: |
ATO Nº 006 DE 22 DE JANEIRO DE 1992.
O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTRE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão do Conselho de Administração deste Tribunal de 22.11.90, proferido no processo nº 02252/90 e inciso III do artigo 8º da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º - CONCEDER ASCENÇÃO FUNCIONAL, nos termos de artigos 18 e 25 do Ato Regulamentar nº 264 de 11 de setembro de 1989 do Conselho da Justiça Federal, aos servidores abaixo relacionados, para a categoria funcional de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Código TRF-AJ-021, Classe "A", Referência NS-10, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em virtude de habilitação em Concurso Interno, obedecida a ordem de classificação:
01 - CARLOS CESAR DE SOUZA DINIZ
02 - DEISE MARINA BARCELLOS DE SOUZA
03 - BETINA ALEXANDRE BRANDÃO
04 - FÁBIO UMBERTO BLOISE
05 - EDILTON LOPES SOARES
06 - CARLOS MOLISANI MENDONÇA
07 - LENORA DE BEAUREPAIRE PEREIRA DA SILVA
08 - PAULO PATRÍCIA PROVEDEL MELLO
09 - VALÉRIA GARCIA CARDOZO FERREIRO
em vagas decorrentes das exonerações de VERA LÚCIA ARIAS DE SOUZA, GILSON CARLOS SANT'ANNA, e das aposentadorias de NEUZA CORRÊA COUTO, ELIANA MARQUES, LYGIA VASCONCELLOS AMARO DA SILVEIRA, MARIA DAS GRAÇAS ESTELITA GOMES, YEDDA PINTO ESTRELA DA SILVA, LEONINA ROSA PESSANHA DE ALMEIDA E LÚBIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA.
Art. 2º - Compete à Secretaria Geral determinar o registro decorrente da presente alteração nos assentamentos funcionais correspondentes.
Art. 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
PAULO FREITAS BARATA
Presidente
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