PORTARIA 484/1991
PORTARIA Nº 484 DE 08 DE OUTUBRO DE 1991. O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Plenário deste Tribunal em Sessão realizada no dia 26.09.91. nos autos do Processo Administrativo nº 4158/9...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1991
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 484 DE 08 DE OUTUBRO DE 1991.
O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Plenário deste Tribunal em Sessão realizada no dia 26.09.91. nos autos do Processo Administrativo nº 4158/91 (Reg. nº 91.02.15231-2)
RESOLVE:
DEFERIR o gozo de licença-prêmio por assiduidade, ao Juiz Federal BENTO GABRIEL DA COSTA FONTOURA, três (03) meses a partir de 16 de dezembro de 1991, referente ao primeiro quinquênio compreendido entre 10.08.59 a 07.08.04.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
PAULO FREITAS BARATA
Presidente |
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