PORTARIA 398/1990
PORTARIA Nº 398 DE 21 DE SETEMBRO DE 1990. O DOUTOR ROMARIO RANGEL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1.997 (Reg. 90.02.21508-8), RESOLVE. ADITAR as Portarias nº 091, de 09-04-90, e nº 180,...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1990
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 398 DE 21 DE SETEMBRO DE 1990.
O DOUTOR ROMARIO RANGEL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1.997 (Reg. 90.02.21508-8),
RESOLVE.
ADITAR as Portarias nº 091, de 09-04-90, e nº 180, de 23-05-90, que, respectivamente, concedeu e prorrogou a licença para tratamento de saúde ao servidor PAULO CESAR SAVINO COELHO DUARTE, fazendo constar, entre os
artigos da Lei nº 1.711/S2, nos quais se baseou a licença, o art. 104, com o acréscimo efetuado pelo art. 1º, inciso I, letra "a", da Lei nº 7.670/88.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
ROMARIO RANGEL
Presidente |
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