Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Terceirização ilícita no âmbit...
  • Itens

Terceirização ilícita no âmbito das empresas de telecomunicações e a liminar concedida na reclamação STF n. 10.132-Paraná

Na minha lista:
Autor principal: Carmo, Júlio Bernardo do
Idioma: Português
Publicado em: 2015
Assuntos:
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), [Súmula n. 331], crítica
Brasil Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial
Terceirização, doutrinas e controvérsias, Paraná
Empresa de telecomunicações, Paraná
Medida cautelar, Paraná
Empresa de prestação de serviços, Paraná
Medida liminar, Paraná
Empresa de energia elétrica, Paraná
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
Isonomia constitucional, Brasil
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), [Súmula n. 331], análise
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/27064

Documentos relacionados

  • Acerca da dicotomia atividade-fim e atividade-meio e suas implicações na licitude da terceirização trabalhista
    por: Pereira, Alexandre Pimenta Batista
    Publicado em: (2014)
  • Reflexos do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 16 na inteligência da súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho
    por: Andrade, Lúcia Regina Melo de
    Publicado em: (2012)
  • Terceirização na administração pública e suas consequências no âmbito da justiça do trabalho = Outsourcing in public administration and its consequences in the labor courts
    por: Almeida Filho, Roberto Nobrega de
    Publicado em: (2014)
  • Acerca da dicotomia atividade-fim e atividade-meio e suas implicações na licitude da terceirização trabalhista
    por: Pereira, Alexandre Pimenta Batista, et al.
    Publicado em: (2023)
  • O novo paradigma da terceirização no Brasil: uma breve análise à luz das premissas constitucionais de proteção ao trabalho
    por: Normanha, Paula Simão
    Publicado em: (2018)
  • Terceirização de serviços na administração pública: a análise da conta vinculada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
    por: Mendes, Lorena Lopes Freire
    Publicado em: (2021)
  • Recorribilidade das liminares em mandados de segurança de competência originária: recente mudança de posição do STJ e Súmula n. 622 do STF
    por: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
    Publicado em: (2008)
  • A terceirização e a visão do Supremo Tribunal Federal: os efeitos da decisão sob o viés do princípio da vedação ao retrocesso
    por: Rodrigues, Luciano Ehlke
    Publicado em: (2019)
  • Extrato de Termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 53/2022
    por: Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
    Publicado em: (2023)
  • A inconstitucionalidade da Súmula 735 do Supremo Tribunal Federal
    por: Almeida, Gregório Assagra de, et al.
    Publicado em: (2010)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...