Documentos relacionados

• Formulario sobre a marcha dos processos que tem de ser julgados definitivamente pelas autoridades policiaes: para uso dos delegados e subdelegados de policia da mesma Provincia de Goiaz.
  por: Castro, Olegario Herculano d'Aquino e, 1828-1906
  Publicado em: (2018)
• Projecto do Codigo civil redigido pelo Dr. A. Coelho Rodrigues em virtude do decreto de 15 de julho de 1890: parecer da commissão, exposição de motivos, refutação do parecer e resposta pela commissão dada a refutação
  por: Rodrigues, Coelho, 1846-1912, et al.
  Publicado em: (2022)
• Estudos constitucionaes contendo a constituição publicada pelo governo provissorio, com todas as alterações por elle feitas, confrontada com o projecto da comissão especial e com todos os mais projectos de constituição federal, publicados, ate hoje no paiz, inclusive um do autor do livro, e finalmente, como introducção, um estudo sobre as bases da constituição, em parte ja publicada nas colunas editoriaes da gazeta de noticias (sic) Pelo Juiz de Direito João Coelho Gomes Ribeiro.
  por: Ribeiro, João Coelho Gomes.
  Publicado em: (2017)
• Homenagem do Instituto Historico e Geographico Brazileiro : sessão extraordinaria em commemoração do fallecimento de S. M. o Snr. D. Pedro II : celebrada a 4 de março de 1892
  por: Castro, Olegario Herculano d'Aquino e, 1828-1906
  Publicado em: (2012)
• Practica das correições, ou, Commentario ao regulamento de 2 de outubro de 1851: comprehendendo as leis, decretos, decisões, consultas do conselho de estado, ... disposições relativas aos actos e attribuições civis e criminaes dos juizes de direito.
  por: Castro, Olegario Herculano d'Aquino e.
  Publicado em: (2017)
• Projecto de Reforma Eleitoral Apresentado a Câmara dos srs. Deputados na Sessão de 30 de Abril de 1873.
  por: Oliveira, João Alfredo Correa de.
  Publicado em: (2017)
• Reforma do ensino secundario e superior : parecer e projecto (relativo ao decreto n. 7247 de 19 de abril de 1879) apresentado em sessão de 13 de abril de 1882
  por: Brasil. Assembléa Geral. Camara dos Deputados. Commissão de Instrucção Publica
  Publicado em: (2012)
• Ante-Projeto da Reforma da Justiça: apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Getúlio Vargas, Chefe do Governo Provisório - pela Comissão de Reorganização da Justiça Nacional
  Publicado em: (2020)
• Elemento servil : parecer e projecto de lei apresentados á Camara dos Srs. Deputados na sessão de 16 de agosto de 1870 pela Commissão Especial nomeada pela mesma Camara em 24 de maio de 1870
  por: Brasil. Assembléa Geral. Camara dos Deputados.
  Publicado em: (2011)
• Elemento servil : parecer e projecto de lei apresentados á Camara dos Srs. Deputados na sessão de 16 de agosto de 1870 pela Commissão Especial nomeada pela mesma Camara em 24 de maio de 1870
  por: Brasil. Assembléa Geral. Camara dos Deputados
  Publicado em: (2011)