Documentos relacionados

• Legislação eleitoral do Imperio do Brazil em duas divisões comprehensivas dos dous systhemas : a primeira contendo a legislação vigente ou a lei n. 3029 de 9 de janeiro de 1881, commentada com as leis que n’ella se referem, observações, e varias decisões applicaveis, o regulamento da mesma lei e respectivo formulario do processo eleitoral : a segunda as leis anteriores e respectivo formulario com um appendice
  por: Freitas Junior, Augusto Teixeira, m. 1883
  Publicado em: (2011)
• Indice chronologico, explicativo e remissivo da legislação brasileira desde 1822 até 1848 : precedido cada anno, além do reinado, que a elle presidio, dos nomes dos ministros, que dirigirão as respectivas repartições, e cada legislatura dos nomes dos senadores, e deputados, que nella tomarão parte
  por: Fernandes, Antonio Manoel, m. 1883
  Publicado em: (2012)
• Codigo criminal do imperio do Brazil : annotado com leis, decretos, jurisprudencia dos tribunaes do paiz e avisos do governo até o fim de 1876 : contém além disso muita materia de doutrina, com esclarecimentos e um indice alphabetico
  por: Pessoa, Paula
  Publicado em: (2011)
• Codigo Brasiliense, ou, Collecção das leis, alvarás, decretos, cartas regias &c., promulgadas no Brasil desde a feliz chegada do Principe Regente N. S. a estes Estados
  por: Brasil. [Leis etc.]
  Publicado em: (2015)
• Galeria dos brasileiros illustres (os contemporaneos) : retratos dos homens mais illustres do Brasil na politica, sciencias e letras, desde a guerra da independencia até os nossos dias
  Publicado em: (2010)
• Alvará em forma de Lei, por que Vossa Magestade ha por bem ampliar, cassar, e abolir a capitação, que pagão ao seu Real Erario os moradores das Minas geraes :e excitar, restabelecer, e reintegrar para a cobrança do Direito Senhoreal dos Quintos o outro methodo, que os ditos moradores propuzerão ao Conde das Galvêas em vinte e quatro de março de mil setecentos e trinta e quatro, e que foi por elles praticado desde aquelle tempo ; até o em que a mesma capitação teve o seu principio : para Vossa Magestade ver
  por: Portugal. [Leis etc.], et al.
  Publicado em: (2015)
• Relatorio geral e synthetico dos avisos do Ministerio da Justiça : explicando disposições de Direito civil, commercial, criminal e orphanologico desde a gloriosa época da Independencia até o presente
  por: Corrêa, José da Motta Azevedo, 1833-1895
  Publicado em: (2022)
• O cabalista eleitoral ou colleção alphabetica e resumida de todos os avisos do Ministerio do Imperio relativos á materia eleitoral, desde o anno de 1846, acompanhada de notas explicativas dos que se achão revogados ou modificados pela legislação moderna, ou por outros avisos
  Publicado em: (2025)
• Galeria dos brasileiros illustres (os contemporaneos) : retratos dos homens mais illustres do Brasil na politica, sciencias e letras, desde a guerra da independencia até os nossos dias : copiados do natural e lithographados por S.A. Sisson, acompanhados das suas respectivas biographias, publicada sob a protecção de sua Magestade o Imperador
  Publicado em: (2015)
• Legislação eleitoral do império do Brazil em duas divisões comprehensivas dos dous systemas : a primeira contendo a legislação vigente ou a Lei n. 3029 de 9 de janeiro de 1881 commentada com as leis que n ella se referem, observações, e varias decisões applicaveis; o regulamento da mesma lei e respectivo formulario do processo eleitoral : a segunda as leis anteriores e respectivo formulario com um appendice
  por: Freitas Junior, Augusto Teixeira de
  Publicado em: (2018)