Documentos relacionados

• Manual practico judicial, civel e criminal em que se descrevem recopiladamente os modos de processar em hum e outro juizo, acções summarias, ordinarios, execuções, aggravos, e appelações, a que acrescem acções de embargos a primeira arrematações de real por real acções in factum, e huma observação sobre as revistas das sentenças finaes, obra muito util e necessaria para juizes no foro ecclesiastico e secular offerecida ao senhor jose ignacio rodrigues santa martha soares (sic)
  por: Gomes, Alexandre
  Publicado em: (2017)
• Tractado practico juridico civel e criminal, dividido em tres partes na primeira, se tracta de todo o processo judicial ate a revista da sentença: na segunda, sobre a materia crime com as leys novissimas a elle pertencente : na terceira, sobre o juizo dos orfãos ate a sua final conclusão : ornado finalmente com hum epilogo juridico sobre a materia dos compromissos, e cessoens de bens dos devedores, e fallidos, com as reaes leyes a elles pertencentes : fundada em as leys do reyno, direito comum, canonico, civil e com as mais solidas douctrinas dos doutores (sic)
  por: Franco, Manoel Antonio Monteiro de Campos Coelho da Costa
  Publicado em: (2017)
• Collecção de dissertações e tractados varios, em supplemento as Segundas linhas sobre o processo civil e as notas a elles relativas
  por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817
  Publicado em: (2022)
• Primeiras linhas sobre o processo criminal
  por: Pereira Sousa, Joaquim Jose Caetano
  Publicado em: (2017)
• Repertorio das ordenações, e leys do reyno de Portugal novamente correcto : accrescentado com muitas conclusões tiradas das mesmas ordenações, e com hum novo index no fim delle das materias das collecções, que se ajuntárão aos livros da ordenaçaõ novamente impressa : illustrado com copiosas remissões dos doutores, concordia das ordenações, leys extravagantes, decretos reaes, e assentos da relação, que se tem expedido, e feito desde a nova compilação das ordenações, e com muitas notas de casos praticos, e arestos, que deixarão apontados nas suas ordenações alguns grandes ministros deste reyno
  por: Portugal. Ordenações Filipinas
  Publicado em: (2015)
• Problema de architectura civil : a saber, porque razão os edifícios antigos tinhão, e tem mais duração do que os modernos? : e estes porque razão rezistem menos ao movimento da terra quando treme / demonstrado por Mathias Ayres Ramos da Silva de Eça ; obra phostuma dividida em duas partes com um index de alguns termos, de que na mesma se faz menção dada a luz por seu filho Manoel Ignacio Ramos da Silva de Eça
  por: Aires, Matias, 1705-1763, et al.
  Publicado em: (2016)
• Moderno Direito Processual Civil do Brasil e de Portugal
  por: Oliveira, Celso Marcelo de
  Publicado em: (2013)
• Ordenações, e leys do reyno de Portugal, confirmadas, e estabelecidas pelo senhor Rey D. João IV
  por: Portugal. Ordenações Filipinas
  Publicado em: (2015)
• Estudos juridicos ácerca do projecto de Codigo do processo criminal do Sr. Conselheiro José da Cunha Navarro de Paiva
  por: Medeiros, Francisco Jose de
  Publicado em: (2022)
• Pratica criminal expendida na forma da praxe observada neste nosso reyno de portugal, e illustrada com muitas ordenaçõens, leys extravagantes, regimentos, e doutores, e em quatro tomos destribuida, muito util, e necessaria a todos os ministros, e officiaes de justiça, advogados, e pessoas, que julgão, como tambem, a todas as mais que tratão em juizo (sic)
  por: Ferreira, Manuel Lopes
  Publicado em: (2017)