Autor principal:	Pinheiro, Francisco.
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Outros
Publicado em:	Apud Josephum Ferreyra, Uniuersit. Typograph 2022
Assuntos:	Testamento, Portugal.
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Decisionum, consultationum ac rerum judicatarum in regno lufitaniae [i.e. lusitaniae]
por: Vaz, Álvaro, 1526-1593
Publicado em: (2022)

Tractatus de obligationibus, & actionibus, e defensionibus civilibus, & criminalibus, saecularibus, & ecclesiasticis, ad utriusque fori judicia spectantibus
por: Pegas, Manuel Álvares, 1635-1696
Publicado em: (2023)

Tractatus de executionibus instrumentorum e sententiarum Authore, Silvestro Gomes de Moraes
por: Moraes, Silvestre Gomes de.
Publicado em: (2018)

Oração funebre, que nas exequias do muito alto, muito poderoso e fidelissimo senhor D. Jose I. rei de Portugal, e dos Algarves, celebradas no Convento de S. Francisco da Cidade da Bahia
por: Sampaio, Antonio
Publicado em: (2012)

Elogio academico da senhora D. Maria Primeira
por: Silva, José Bonifácio de Andrada e, 1763-1838
Publicado em: (2011)

Chronica del Rei D. Joam I de Boa Memoria e dos reys de Portugal, o decimo
por: Fernão, Lopes
Publicado em: (2014)

Chronica do muito alto, e muito esclarecido principe D. Sancho I, segundo rei de Portugal composta por Ruy de Pina, fidalgo da Casa Real, e Chornista mór do reyno, fielmente Copiada de seu Original, Que Se Conserva no Archivo Real da Torre do Tombo; offerecida a magestade sempre augusta delrey d. João V., Nosso Senhor por Miguel Lopes Ferreyra
por: Pina, Rui de, 1440-1522
Publicado em: (2014)

Ordenações e leis do reino de Portugal recopiladas (i.e. recompiladas) por mandado d' el-rei d. Fillipe o Primeiro.
por: Portugal.
Publicado em: (2021)

Chronica do Serenissimo Senhor Rei D. Manoel / escrita por Damião de Goes ; e novamente dada a luz, e offerecida ao Illustrissimo Senhor D. Rodrigo Antonio de Noronha, e Menezes por Reinerio Bocache
por: Goes, Damião de, 1502-1574
Publicado em: (2015)

O Primeiro Reinado estudado á luz da sciencia, ou, a revolução de 7 de abril de 1831 justificada pelo direito e pela historia
por: Veiga, Luiz Francisco da, 1834-1899
Publicado em: (2011)

Cartas, e mais peças officiaes dirigidas a S. Magestade, o senhor D. João VI
por: Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
Publicado em: (2010)

Da vida e feitos D'ElRey D. Manoel : XII livros dedicados ao cardeal D. Henrique, seu filho / por D. Jeronimo Osorio ; vertido em portugues pelo padre Francisco Manoel do Nascimento
por: Osório, Jerônimo, 1506-1580
Publicado em: (2015)

Tractatus de executionibus instrumentorum & sententiarum ... ad commentaria ordinationis regni ... Authore, Silvestro Gomes de Moraes
por: Moraes, Silvestre Gomes de 1644-1723.
Publicado em: (2018)

Tratado de alliança defensiva entre os muito altos, e poderosos senhores Dona Maria Rainha de Portugal, e Dom Carlos III, Rei da Hespanha : assinado em Madrid pelos plenipotenciarios de Suas Magestades Fidelissima, e Catholica, em onze de março de 1778, e ratificado por ambas as Magestades
por: Portugal. Tratados etc. Espanha, et al.
Publicado em: (2015)

Dom João por Graça de Deos, e pela Constituição da Monarquia, Rei do Reino Unido de Portugal, Brazil, e Algarves, d'aquem e d'além mar em Africa, etc...
por: Brasil
Publicado em: (2009)

Tractatus de manu regia
por: Castro, Gabriel Pereira de, 1571-1632.
Publicado em: (2018)

Alvará com força de Lei, porque Vossa Magestade he servido declarar, que a graça concedida á Companhia Geral do Graõ Pará, e do Maranhaõ, em quanto isenta as madeiras de Siza, sómente se deve entender daquellas, que vierem destinadas pra se venderem nestes Reinos; e quanto ás madeiras, que vierem por conta, e risco dos moradores de Lisboa, ou de quaesquer outros Vassallos destes Reinos, para o gasto das suas obras, e que tiverem proporção com o consumo dellas, sem excesso, nem dólo, sejaõ isentas de todos os direitos, e pensoens, da mesma fórma, que pelo Regimento do Paço da Madeira, o foraõ sempre comfórme o paragrapho segundo do capitulo onze : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.]
Publicado em: (2015)

De Rebus, Emmanuelis regis Lusitaniae invictissimi virtute et auspicio gesti libri duodecim
por: Osório, Jerônimo, 1506-1580
Publicado em: (2014)

A estatua equestre. Opusculo-politico-historico sobre factos da independencia do Brazil, nos reinados de SS. MM. El-Rei o Sr. D. João VI, e o imperador o Sr. D. Pedro I
por: Veterano
Publicado em: (2022)

O 7 de abril não contemplado entre os dias de festividade nacional, pelo decreto de 14 de janeiro de 1890, promulgado pelo Governo Provisorio do Brazil: carta dirigida ao eminente brazileiro Ministro da Guerra, Dr. Benjamim Constant Botelho de Magalhães
por: Veiga, Luiz Francisco da
Publicado em: (2022)

Isntrucções (i.e. instrucções) praticas para os correios assistentes
por: Mascarenhas Neto, José Diogo, 1752-1826
Publicado em: (2016)

O constitucionalismo de D. Pedro I no Brasil e em Portugal
Publicado em: (2024)

Alvará porque Vossa Magestade ha por bem abolir o contrato do Tabaco do Rio de Janeiro, subrogando em lugar delle os impostos de oitocentos reis em cada escravo, que entrar naquelle Porto dez tostoens em cada pipa de geribita da terra, e de fora, e de tres mil reis em cada pipa de azeite de peixe, que se consumir na mesma Capitania, os quaes serão arrecadados na forma que acima se declara : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Alvará, por que Vossa Magestade pelos motivos nelle declarados ha por bem, que conservando-se os direitos do tabaco de consumo destes Reinos, e Ilhas adjacentes no mesmo estado, em que foram estabelecidos aos exportadores do referido genero, que o navegarem para os paizes estrangeiros, se lhes restitua ou todos os direitos de entrada, e sahida em moeda corrente, no caso de os haverem pago, ou os mesmos escritos da alfandega, que contiverem as obrigações dos mesmos pagamentos ; tudo na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Tractatus de recusationibus omnium judicum, officialiumque tam justititae commutativae, quam distributivae utriusque fori tam faecularis, quam ecclesiastici, five regularis, a nemine, ut par erat, in lucem editus, nunc primun in lucem datus, omnibus sive saecularibus, sive ecclesiasticis, sive regularibus non tantum utilis, sed necessarius
por: Camacho de Aboim, Diogo Guerreiro
Publicado em: (2017)

Carta de El-Rei D. Manuel ao Rei Catholico narrando-lhe as viagens portuguezas à India desde 1500 até 1505
por: Peraqallo, Próspero Luís, 1823-1916
Publicado em: (2009)

Voluntariado e mobilização dos estudantes de direito
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Manifesto do Principe Regente do Brasil aos governos e nações amigas
por: Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834.
Publicado em: (2017)

Manifesto de S.A.R. o Principe Regente constitucional e defensor perpétuo do Reino do Brasil aos povos deste Reino
por: Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834.
Publicado em: (2017)

Estudos juridicos ácerca do projecto de Codigo do processo criminal do Sr. Conselheiro José da Cunha Navarro de Paiva
por: Medeiros, Francisco Jose de
Publicado em: (2022)

Cartas, e mais peças officiaes dirigidas a S. Magestade, o senhor D. João VI pelo principe real, o senhor D. Pedro de Alcantara e junctamente os officios e documentos, que o general commandante da tropa expedicionaria existente na provincia do Rio de Janeiro tinha dirigido ao governo
por: Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834
Publicado em: (2010)

Discurso Recitado Perante a Congregação da Faculdade de Direito de S. (i.e. São) Paulo Pelo Bacharel Francisco Antonio Dutra Rodrigues por Occasião de Receber o grao de Doutor em Sciencias Juridicas e Sociaes a 30 de Agosto de 1866
por: Rodrigues, Francisco Antonio Dutra, M., 1888-
Publicado em: (2023)

Obras varias sobre varios casos, com tres relaçoens (i.e. relações) de direito, e lustre ao dezembargo do paço, as eleyções, perdões, & pertenças de sua jurisdicção
por: M. Ribeiro, João Pinto, et al.
Publicado em: (2017)

Voto que Domingos Alves Branco Moniz Barreto, como Eleitor da Parochia do Sacramento da Corte do Rio de Janeiro ha-de Apresentar no Dia 25 do Corrente, na Junta Eleitoral Para a Instalação do Governo Desta Província
por: Barreto, Domingos Alves Branco Moniz, m. 1831
Publicado em: (2021)

Anno historico, diario portuguez, noticia abrevidada de pessoas grandes, e cousas notaveis de Portugal : offericido a el Rey D. Joaõ V Nosso Senhor por Lourenço Justiniano da Annunciaçaõ
por: Santa Maria, Francisco de, 1653-1713
Publicado em: (2016)

Das fontes, especialidade, e excellencia da administração commercial: segundo o Codigo commercial portuguez
por: Borges, José Ferreira, 1786-1838
Publicado em: (2023)

Alvará, por que V. Magestade ha servido ordenar, que nos registros das entradas para as minas, e suas annexas, não passão conservar-se maiores quantidades de ouro em pó para as modicas permutaçoens dos viandantes, que as assima declaradas ; que todo o ouro em pó, que exceder as referidas quantidades, se recolha immediatamente ao cofre, que deve haver em cada huma das Casas dos Registros das entradas ; e que o fiel, que nella he obrigado a rezidir diariamente, tenha particular cuidado de o fazer remetter nos termos, que lhe forem ordenados pelos Governadores dos districtos, a casa de fundição da Commarca respetiva com a arrecadação necessaria, para nella se fundir, e reduzir a barras : tudo na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Dignidade da pessoa humana e testamento vital: entre o biopoder e a bioética = Dignity of the human person and vital testament: between biopower and bioethics
por: Dias, Jefferson Aparecido, et al.
Publicado em: (2023)

Corpus juris civilis romani, in quo institutiones, digesta ad Codicem Florentinum emendata, Codex item et Novellae, nec non Justiniani Edicta, Leonis et aliorum imperatorum Novelae, Canones Apostolorum, Feudorum libri, Leges xii. tabb. et alia ad jurisprudentiam ante-justinianeam pertinentia scripta, cum optimis quibus que editionibus collata, exhibentur
Publicado em: (2020)

Cuidados paliativos e autonomia do paciente terminal: reflexões sobre o testamento vital no Brasil = Palliative care and autonomy of the terminal patient: reflections on the vital testament in Brazil
por: Cervi, Taciana Damo
Publicado em: (2019)

Tractatus de testametis (i.e. testaments)

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