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• Manual practico judicial, civel e criminal em que se descrevem recopiladamente os modos de processar em hum e outro juizo, acções summarias, ordinarios, execuções, aggravos, e appelações, a que acrescem acções de embargos a primeira arrematações de real por real acções in factum, e huma observação sobre as revistas das sentenças finaes, obra muito util e necessaria para juizes no foro ecclesiastico e secular offerecida ao senhor jose ignacio rodrigues santa martha soares (sic)
  por: Gomes, Alexandre
  Publicado em: (2017)
• Acções summarias propriamente ditas: contendo a theoria e pratica de todas as acções deste jaez, como sejam força nova, manutenção, posse em nome do ventre, nunciação de obra nova, prohibitorias e demolitorias, com toda a legislação e jursprudencia vigentes, doutrina dos mais notaveis jurisconsultos nacionaes e estrangeiros, doutrina e commentarios do autor
  por: Sales, José Roberto da Cunha, 1840-1903
  Publicado em: (2022)
• Tractado pratico, e critico de todo o direito emphiteutico: conforme a legislação, e costumes deste reino e uso actual das nações
  por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817
  Publicado em: (2023)
• Tractado pratico das denuncias, e mais procedimentos, por causa dos extravios das fazendas subtrahidas aos tributos em geral, e em especial dos vinhos sonegados ao manifesto para o tributo do subsidio literario na conformidade das leis, que o estabelecerão
  por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817.
  Publicado em: (2021)
• Tratado encyclopedico, compendiario, pratico e systematico dos interdictos: e remedios possessorios geraes e especiais: conforme o direito romano, patrio e uso das Nações (sic)
  por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817
  Publicado em: (2021)
• Repertorio das ordenações, e leys do reyno de Portugal novamente correcto : accrescentado com muitas conclusões tiradas das mesmas ordenações, e com hum novo index no fim delle das materias das collecções, que se ajuntárão aos livros da ordenaçaõ novamente impressa : illustrado com copiosas remissões dos doutores, concordia das ordenações, leys extravagantes, decretos reaes, e assentos da relação, que se tem expedido, e feito desde a nova compilação das ordenações, e com muitas notas de casos praticos, e arestos, que deixarão apontados nas suas ordenações alguns grandes ministros deste reyno
  por: Portugal. Ordenações Filipinas
  Publicado em: (2015)
• Repertorio das ordenações, e leys do reyno de Portugal novamente correcto : accrescentado com muitas conclusões tiradas das mesmas ordenações, e com hum novo index no fim delle das materias das collecções, que se ajuntáraõ aos livros da ordenaçaõ novamente impressa : illustrado com copiosas remissões dos doutores, concordia das ordenações, leys extravagantes, decretos reaes, e assentos da relação, que se tem expedido, e feito desde a nova compilação das ordenações, e com muitas notas de casos praticos, e arestos, que deixarão apontados nas suas ordenações alguns grandes ministros deste reyno.
  por: Portugal
  Publicado em: (2012)
• Memoria sobre o direito, e pratica das licitações, em que se mostra o abuso que dellas se tem feito no uso do foro portuguez, os motivos deste, qual he o direito, que verdadeiramente as regula entre nos, e a melhor pratica, que as deve dirigir na sua admissão nos inventarios
  por: Pinto, Antonio Joaquim de Gouvêa, 1777-1833.
  Publicado em: (2021)
• Tractado pratico e critico de todo o direito emphiteutico: conforme a legislação e costumes deste reino e uso actual das nações
  por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
  Publicado em: (2008)
• Doutrina das acções
  por: Telles, José Homem Corrêa, 1780-1849, et al.
  Publicado em: (2022)