Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Typographia Nacional 2017
Assuntos:	Brasil, história, fontes. Guerra da Cisplatina (1825-1826) Primeiro Reinado (1822-1831), Brasil.
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Revoluções cisplatinas: republica riograndense - volume I e II
por: Varela, Alfredo, 1864-1943. autor
Publicado em: (2023)

Voto que offerece Domingos Alves Branco Moniz Barreto, como eleitor da Parochia do Santissimo Sacramento da Capital do Reino do Brasil, sobre a execução do providentissimo Decreto de 16 de fevereiro, que manda installar huma Junta de Procuradores Geraes das suas provincias, refutando o eleitor as objecções do judiciozo redactor da Malagueta, sobre a execução do referido decreto, offerecido ao criterio dos bons cidadãos
por: Barreto, Domingos Alves Branco Moniz
Publicado em: (2021)

A corte internacional de justiça e o caso Estados Unidos - Nicarágua
por: Sorto, Fredys Orlando
Publicado em: (2009)

Theses e Dissertação: dissertação: o art. 32 do acto addicional mutilou um orgão importante da constituição, e não o substituio, nem providenciou para que cessasse a necessidade das suas funcções
por: Rodrigues, Coelho, 1846-1912
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Intervenções do Brasil no Rio da Prata
por: Pinto, Antonio Pereira
Publicado em: (2025)

A história americana e os parâmetros contemporâneos para a aplicação do jus ad bellum
por: Barbosa, Luiz Henrique Lucas
Publicado em: (2014)

Sr. Redactor do Fluminense, o Governador das Armas da Província do Maranhão, estando muito persuadido das sufficientes razões, que impelirão ao Sr. Redactor para abonar a sua honra a respeito do modo com que tem servido a S.M.I. e a Nação, não teme que se veja comprometido para com o público imparcial pela crítica indiscreta de hum anonymo...
por: Burgos, Jose Felix Pereira de, -1854.
Publicado em: (2021)

Dissertação Apresentada a Faculdade de Direito do Recife em 5 de julho de 1867: Direito Internacional: até onde é admissível, segundo os princípios, a visita dos navios neutros sem offensa da dignidade da nação a que pertencem?
por: Belfort, Jose Joaquim Tavares, 1840-1887.
Publicado em: (2023)

Historia da guerra do Brasil contra as republicas do Uruguay e Paraguay : contendo considerações sobre o exercito do Brasil e suas campanhas no sul ate 1852, campanha do Estado Oriental em 1865 ; marcha do exercito pelas provincias argentinas ; campanha do Paraguay ; operações do exercito e da esquadra ; acompanhada do juizo critico sobre todos os acontecimentos que tiveram lugar nesta memoravel campanha
Publicado em: (2010)

Dissertação: o Direito Publico Geral reconhece tal, ou tal forma de governo como indispensavel à consecução do grande fim da sociedade civil?
por: Campos, Joaquim Jose de
Publicado em: (2023)

Memorias do grande exercito alliado libertador do sul da America, na guerra de 1851 a 1852, contra os tyranos do Prata : e bem assim dos factos mais graves, e notaveis, que precederam-na, desde vinte annos, e dos que mais influiram para a politica energica, que ultimamente o Brasil adoptou, a fim de dar paz, e segurança aos estados visinhos : incluindo-se tão bem noções exactas, e documentadas da Batalha de Ituzaingo’, em 1827, e de seo resultado, offerecidas ao Illm. e Exm. Snr. Dr. Manoel Felizardo de Souza e Mello
por: Titára, Ladisláo dos Santos, 1801-1861
Publicado em: (2012)

A dimensão comunicativa do STF ou por que fundamentar as decisões da Corte Suprema?
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2022)

Officios e documentos dirigidos às Cortes Geraes extraordinarias e constituintes da Nação Portugueza, dois pela Junta Provisoria do Governo da Provincia das Alagoas com as datas de 6 de maio, e de 2 de junho deste anno ; e dois pela Junta Provisoria do Governo da Provincia do Grão Pará com as datas de 8 de junho, e 8 de julho do mesmo anno :estes officios, sendo presentes as Cortes em a Sessão de 17 de agosto, forão ouvidos com especial agrado
Publicado em: (2015)

A Constituição de 1946: precedentes e elaboração
por: Oliveira, André Felipe Véras de
Publicado em: (2013)

Discursos proferidos no debate do voto de graças de 1868
por: Vasconcellos, Zacarias de Góes e, 1815-1877
Publicado em: (2011)

Discursos do Sr. conselheiro Zacharias proferidos no Senado na discussão do voto de graças
por: Vasconcellos, Zacarias de Góes e, 1815-1877
Publicado em: (2011)

Bosquejo historico, politico e literario do Brasil, ou, Analyse critica do projecto do dr. A. F. França, offerecido em sessão de 16 de maio ultimo à Câmara dos Deputados, redusindo o sistema monarquico constitucional, que felismente nos rege, à uma república democrática: seguida de outra analyse do projecto do deputado Rafael de Carvalho, sobre a separação da Igreja Brasileira da Santa Sede Apostolica
por: Lima, José Ignacio de Abreu e
Publicado em: (2010)

A Irresponsabilidade do estado em caso de guerra
por: Aranha, Graça
Publicado em: (2017)

Ruínas de um governo : o governo Hermes, as ruínas da constituição, a crise moral, a justiça, manifesto à Nação
por: Barbosa, Ruy, 1849-1923
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A Guerra do Paraguay com uma resenha histórica do paiz e seus habitantes
por: Thompson, Jorge
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O que se pode esperar de uma presidência e um governo no feminino? Mais mulheres no poder pode fazer diferença?
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Imunidade de jurisdição de estado estrangeiro versus crimes contra a humanidade : o julgamento do caso Alemanha v. Itália na Corte Internacional de Justiça (Haia, 2012) e as consequências da opinio iuris dali extraída
por: Silva, Caroline Medeiros e
Publicado em: ([s.d)

Guerra do Paraguay : resposta ao Sr. Jorge Thompson, auctor da "Guerra del Paraguay" e aos annotadores argentinos D. Lewis e A. Estrada
por: Madureira, A. de Sena,1841-1889
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Questão politica em que se demonstrão os inauferiveis direitos do Senhor Dom Pedro ao Throno Portuguez : contendo a analyse e refutação das futeis e insidiosas doutrinas do folheto intitulado quem he o legitimo rei? e do periodico a Trombeta Final
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Escritos políticos ; Cartas de Erasmo ; A corte do Leão ; A festa macarrônica
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Notas republicanas : I. A reacção e os novos partidos ; II. A politica do Marechal Floriano Peixoto
por: Jefferson, Th.
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A politica do Brasil no Rio da Prata: artigos publicados no Brasil e dedicados com o mais profundo respeito aos augustos e dignissimos senhores representantes da nação
por: Rocha, Justiniano José da, 1812-1862
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Officio, e documentos dirigidos às Cortes Geraes, Extraordinarias, e Constituintes da Nação Portugueza, pela Junta Provisoria do Governo da Provincia de Pernambuco
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A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos conflitos novos : conflitos desestruturados e conflitos de identidade ou étnicos
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Manifesto politico
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A prática da participação na política local : o que nos dizem os dados do Barômetro das Américas de 2017
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Forum shopping, fenômeno jurídico do cenário pós-Guerra Fria
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A província do Paraná (1853-1889) : a classe política. A parentela no governo
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Lembranças e apontamentos do Governo provizório da província de S. Paulo para os seus Deputados, mandadas publicar por ordem de sua Alteza Real, o Príncipe Regente do Brasil, a instâncias dos mesmos senhores Deputados.
Publicado em: (2017)

Senhor, o Povo d'esta Capital e Província [...] protesta e jura na presença de V.M.I., do ceo, e de todo o mundo, que a dimissão concedida aos beneméritos cidadãos José Bonifácio de Andrada e Silva e Martim Francisco Ribeiro de Andrada, dos empregos de Ministros e Secretarios de Estado dos Negocios do Imperio, Estrangeiros, e fazenda ...
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O problema naval : condições actuaes da marinha de guerra e seu papel nos destinos do paiz
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Sobre a Guerra
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Consultas do Conselho de Estado relativamente a negocios do Ministerio da Guerra : desde o anno de 1843 a 1866
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Manifesto ou exposição fundada, e justificativa do procedimento da Corte do Brasil à respeito do governo das Província Unidas do Rio da Prata e dos motivos que a obrigarão a declarar a guerra ao referido governo (sic).

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