Projecto de codigo commercial : de accôrdo com o decreto n. 2.379, de 4 de janeiro de 1911.

Autor principal:	Souza, Inglez de.
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Impr. Nacional, 2017
Assuntos:	Código comercial, projeto, Brasil.
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direito maritimo: observações sobre o livro iv do projecto do Codigo Commercial do Dr. Inglez de Souza.
por: Octavio, Rodrigo
Publicado em: (2018)

Esboço de um Codigo commercial brazileiro : coordenado ao projecto de Codigo civil approvado pela Camara dos Deputados.
por: Ferreira, Vieira.
Publicado em: (2017)

Projecto do Codigo commercial do Imperio do Brazil
Publicado em: (2011)

Emendas do Senado ao Projecto da Camara, n. 1, de 1902, do Código Civil Brazileiro, com Parecer da Commissão Especial
por: Brasil. Congresso Nacional.Câmara dos Deputados. Comissão Especial do Código Civil
Publicado em: (2017)

Relatorios e pareceres dos membros da commissão encarregada de examinar o Projecto (sic) do Codigo Civil do Imperio.
por: Freitas, Augusto Teixeira de.
Publicado em: (2017)

O Código Civil e as sociedades comerciais
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2010)

Projecto do Codigo civil brazileiro : trabalhos da Commissão Especial da Camara dos Deputados : mandados imprimir pelo ministro do interior, Dr. Sabino Barroso Junior
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados.Comissão Especial do Código Civil, et al.
Publicado em: (2017)

Projecto de Codigo civil brazileiro : Trabalhos da Commissão Especial do Senado
por: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Especial do Código Civil
Publicado em: (2020)

Projecto do codigo de processo penal, enviado pelo Sr. Presidente da Republica, 1936: Mensagem.
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Commissão Especial do Código do Processo Penal.
Publicado em: (2018)

Codigo do Processo Civil e Commercial do Estado do Maranhão.
por: Maranhão.
Publicado em: (2017)

Codigo commercial do Império do Brazil: annotado com toda a legislação do paíz que lhe é referente ; com os arestos e decisões mais notaveis dos tribunaes e juízes ; concordado com a legislação dos paizes estrangeiros mais adiantados ; com um vasto e copioso appendice, também annotado, contendo não só todos os regulamentos commerciaes, como os mais recentes actos do Governo Imperial, quer sobre bancos e sociedades anonymas, quer sobre impostos ; dispensando consultar-se a Collecção das Leis do Imperio
por: Costa, Salustiano Orlando de Araujo
Publicado em: (2025)

Codigo commercial do Império do Brazil: annotado com toda a legislação do paíz que lhe é referente ; com os arestos e decisões mais notaveis dos tribunaes e juízes ; concordado com a legislação dos paizes estrangeiros mais adiantados ; com um vasto e copioso appendice, também annotado, contendo não só todos os regulamentos commerciaes, como os mais recentes actos do Governo Imperial, quer sobre bancos e sociedades anonymas, quer sobre impostos ; dispensando consultar-se a Collecção das Leis do Imperio
por: Costa, Salustiano Orlando de Araujo
Publicado em: (2025)

Algumas considerações acerca do inquérito policial no Projeto de Lei do Senado Federal n.156/2009, que trata da reforma do Código de Processo Penal
por: Pinto, Nalayne Mendonça, et al.
Publicado em: (2014)

Projecto do Codigo do Processo Penal do Estado de São Paulo
por: Almeida Pires, Abeilard de, et al.
Publicado em: (2017)

Decreto n. 3.084, de 5 de novembro de 1898, ou, Consolidação das leis referentes á Justiça Federal approvada pelo Decreto n. 3.084 de 5 de novembro de 1898 : devida e profusamente annotada, de accordo com as decisões do Governo federal, Regimento Interno e Jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal, acompanhada de um minucioso indice alphabetico e muitas leis de difficil acquisição.
por: Bastos, José Tavares.
Publicado em: (2017)

Projecto do Codigo civil brazileiro : precedido de um projecto de lei preliminar
por: Rodrigues, Coelho, 1846-1912
Publicado em: (2016)

Ação rescisória de decisão proferida em ação rescisória
por: Souza, Bernardo Pimentel
Publicado em: (2019)

Ação rescisória de decisão proferida em ação rescisória
por: Souza, Bernardo Pimentel
Publicado em: (2019)

Apontamentos sobre o contencioso administrativo e sobre os privilegios e prerogativas da administração nos contractos e transacções que celebra como poder publico.
por: Barros, Henrique do Rego
Publicado em: (2017)

Projecto do Codigo Civil Brazileiro em 1889.
Publicado em: (2017)

Código commercial do Império do Brazil : annotado com toda a legislação do paíz que lhe é referente, com os arestos e dicisões mais notáveis dos tribunaes e juízes, concordado com a legislação dos paízes estrangeiros mais adiantados, com um vasto e copioso appêndice, também annotado, contendo não só todos os regulamentos commerciaes, como os mais recentes actos do governo imperial, quer sobre bancos e sociedades anônymas, quer sobre impostos, dispensando consultar-se a Collecção das Leis do Império
por: Costa, Salustiano Orlando de Araujo, 1834-1908
Publicado em: (2011)

Projecto do Codigo Civil: precedido da historia documentada do mesmo e dos anteriores.
por: Rodrigues, Antonio Coelho, 1846-1919.
Publicado em: (2021)

O Direito Empresarial no novo Código Civil brasileiro
por: Passos, Fernando
Publicado em: (2011)

O direito em debate : breves considerações acerca do provimento n. 32/00
por: Bruno Neto, Mario Augusto
Publicado em: (2011)

Reflexões sobre o exercício da curadoria no processo penal
por: Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em: (2009)

Estudo sobre o artigo 514 do Código de Processo Penal
por: Gonzaga, Artur Pagliusi
Publicado em: (2009)

Interrogatório judicial e o contraditório
por: Fukassawa, Fernando Yukio
Publicado em: (2009)

Breves observações sobre as annotações do Dr. Sallustiano Orlando de Araujo Costa ao Codigo commercial do Imperio do Brasil
por: Ribeiro, Annibal Andre, 1835-
Publicado em: (2023)

O conceito de obsceno e o Código Penal
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005)

Repertorio, ou, Indice alphabetico do regulamento n. 9549 de 23 de janeiro de 1886 sobre o processo civil, commercial e hypothecario, que alterou e consolidou diversas disposições referentes as execuções civis e commerciaes
por: Galvão, Eneas de Arrochellas, 1853-1926
Publicado em: (2012)

Dos livros dos commerciantes: Cod. Com., arts. 10 a 20; 23 a 25: estudo theorico-pratico
por: Mendonça, José Xavier Carvalho de
Publicado em: (2009)

Ciclo de palestras sobre o novo CPC: Sentença e coisa julgada
por: Pessoa, Fábio Guidi Tabosa, et al.
Publicado em: (2016)

Consultor commercial acerca de todas as acções commerciaes
por: Cordeiro, Carlos Antonio
Publicado em: (2009)

Consultor commercial acerca de todas as acções commerciaes
por: Cordeiro, Carlos Antonio
Publicado em: (2009)

Bases para o Código das Águas da República.
por: Valladão, Alfredo.
Publicado em: (2017)

Projecto do codigo civil: trabalho apresentado ao governo imperial pela familia do falecido conselheiro José Thomaz Nabuco de Araújo, que se achava encarregado do mesmo.
por: Araújo, José Thomaz Nabuco de, 1813-1878
Publicado em: (2020)

Código do processo criminal do Districto Federal / trabalho elaborado sob a presidência e com a collaboração do Dr. Esmeraldino Olympio de Torres Bandeira ... et al.
por: Bandeira, Esmeraldino
Publicado em: (2017)

A Lei n. 10.792/03, o contraditório e o conservadorismo
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

Regime dissolutório do Código Comercial : dissolução total e dissolução parcial : dissolução judicial e extrajudicial
por: Pereira, Marco Antônio Marcondes
Publicado em: (2009)

Seminário o Fomento Comercial na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
por: Seminário o Fomento Comercial na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça (2018 : Brasília, DF)
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais