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• Nova guia theorica e pratica dos juizes municipaes e de orphãos
  por: Vasconcellos, José Marcellino Pereira de
  Publicado em: (2008)
• Custas judiciarias na republica : contendo os regimentos de custas do Districto Federal, do Territorio do Acre, da Justiça Federal, dos Estados do Rio, São Paulo e Minas, devida e profusamente annotados e interpretados, com os decretos da taxa judiciaria dessas justiças, todas as leis, regulamentos, avisos, circulares, etc., sobre custas e taxas judiciarias, grande copia de decisões dos nossos tribunaes, sentenças, doutrinas dos praxistas e um completo 'formulario para as acções executivas' dos empregados do foro para cobrança das custas.
  por: Bastos, José Tavares.
  Publicado em: (2017)
• Formulario dos actos dos juizos de ausentes e da provedoria : segundo a praxe actual do fôro, contendo as formulas de todas as acções e actos, que se praticam no juizo da provedoria, commentadas com toda a legislação e jurisprudencia vigente
  por: Sales, José Roberto da Cunha
  Publicado em: (2011)
• Tratado theorico e pratico das justiças de paz: o preceitor dos juizes de paz, seus supplentes ou immediatos, escrivães, offiiciaes e partes que requerem no Juizo de paz
  por: Mendonça, José Xavier Carvalho de
  Publicado em: (2009)
• Practica das correições, ou, Commentario ao regulamento de 2 de outubro de 1851: comprehendendo as leis, decretos, decisões, consultas do conselho de estado, ... disposições relativas aos actos e attribuições civis e criminaes dos juizes de direito.
  por: Castro, Olegario Herculano d'Aquino e.
  Publicado em: (2017)
• Consolidação das Leis e Posturas Municipaes
  por: Distrito Federal (Brasil). Leis etc., et al.
  Publicado em: (2015)
• O habeas-corpus na Republica.
  por: Bastos, José Tavares.
  Publicado em: (2017)
• Expulsão de extrangeiros.
  por: Bastos, José Tavares.
  Publicado em: (2017)
• Repertorio da transmissão de propriedade na Republica : impostos inter-vivos e causa-mortis.
  por: Bastos, José Tavares.
  Publicado em: (2017)
• Decreto n. 3.084, de 5 de novembro de 1898, ou, Consolidação das leis referentes á Justiça Federal approvada pelo Decreto n. 3.084 de 5 de novembro de 1898 : devida e profusamente annotada, de accordo com as decisões do Governo federal, Regimento Interno e Jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal, acompanhada de um minucioso indice alphabetico e muitas leis de difficil acquisição.
  por: Bastos, José Tavares.
  Publicado em: (2017)