Seminário A Saúde Suplementar na Visão do STJ

Evento realizado no Auditório do STJ, Brasília /DF, em 24 de outubro de 2018.

Autor principal:	Seminário A Saúde Suplementar na Visão do STJ (2018 : Brasília, DF)
Tipo de documento:	Evento
Idioma:	Português
Publicado em:	2018
Assuntos:	Saúde suplementar Direito à saúde Plano de saúde Contrato Plano de saúde, judicialização Plano de saúde, contratação Jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Saúde suplementar, regulação Sustentabilidade Incidente de resolução de demandas repetitivas Ação repetitiva
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A natureza jurídica do rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde: um debate doutrinário e jurisprudencial
por: Freitas, Ana Carolina Gundin de
Publicado em: (2022)

A atuação do Congresso Nacional na regulamentação da saúde suplementar
por: Romero, Luiz Carlos P.
Publicado em: (2023)

A intervenção judicial nos contratos de plano de saúde: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo = Judicial intervention in insurance plans contracts: An analysis of the jurisprudence of the Court of São Paulo [Jurisprudência comentada]
por: Lavecchia, Amanda Leopoldo
Publicado em: (2020)

Judicialização em planos de saúde coletivos: os efeitos da opção regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar nos conflitos entre consumidores e operadoras = Judicialization of collective health insurance plans: the effects of the Brazilian National Regulatory Agency for Private Health Insurance and plans regulatory choice in conflicts between consumers and private health insurance providers
por: Trettel, Daniela Batalha, et al.
Publicado em: (2020)

Contratos de plano de saúde e os direitos do idoso
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Os planos de saúde privados e o código do consumidor : principais questões geradoras de conflito entre planos de saúde e consumidores
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2011)

Qual é o melhor planejamento para o futuro da saúde no Brasil?
por: Toledo, Alessandro Acayaba de
Publicado em: (2023)

Contratos de plano de saúde e os direitos do idoso
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Breves notas sobre entendimentos do Superior Tribunal de Justiça a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2022)

Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde Suplementar
por: Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde Suplementar (2021)
Publicado em: (2021)

Regulação do profissional de saúde na Austrália: uma visão de antípodas
por: Bec, Cameron Stewart
Publicado em: (2020)

O compromisso da vigilância sanitária com a garantia do direito à saúde: expressões no Plano Nacional de Saúde = The commitment of health surveillance in the guarantee of the right to health: expressions in the Brazilian National Health Plan
por: Lucena, Regina Célia Borges
Publicado em: (2020)

Direito econômico e o regime regulatório da saúde suplementar
por: Custódio, Eduardo Rabelo
Publicado em: (2010)

Estado prestador versus Estado regulador: um diagnóstico do direito social à saúde no Brasil = State provider versus regulatory State: a diagnosis of the social right to health in Brazil
por: Vitalis, Aline
Publicado em: (2023)

Judicialização da saúde suplementar: a construção do recente entendimento acerca do caráter taxativo excepcionável do rol de procedimentos e a impossibilidade de análise econômica de direitos sociais essenciais
por: Martins, Fabrício Irun Silveira
Publicado em: (2022)

Portaria n. 265 de 3 de setembro de 2018
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2018)

Portaria n. 283 de 17 de setembro de 2018
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2018)

Portaria n. 342 de 12 de novembro de 2018
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2018)

Portaria n. 367 de 29 de novembro de 2018
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2018)

Portaria n. 382 de 13 de dezembro de 2018
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2018)

Portaria n. 390 de 17 de dezembro de 2018
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2018)

Portaria n. 406 de 28 de dezembro de 2018
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2019)

A constitucionalidade da aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas aos juizados especiais
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Análise da prescrição intercorrente na jurisprudência do STJ
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Análise da prescrição intercorrente na jurisprudência do STJ
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Direito contratual, função social, boa-fé objetiva e exceção da ruína : comentários ao julgado no REsp 1.479.420/SP
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Elaboração do precedente judicial na sistemática do recurso especial repetitivo
por: Marques, Lúcio Guimarães
Publicado em: (2020)

A judicialização dos medicamentos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
por: Rezende, Hugo Alexandre de
Publicado em: (2011)

Temas de medicina na jurisprudência do STJ
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2008)

O consumidor nas relações jurídicas com as operadoras de planos privados de assistência à saúde
por: Grassi Neto, Roberto
Publicado em: (2014)

Reajuste por sinistralidade em contratos coletivos empresariais de assistência à saúde: interpretação segundo os princípios constitucionais do direito à saúde e Artigos 1º e 170 da Constituição Federal de 1988 = Clause for readjustment related to increasing accidents in group health insurance contracts for businesses: interpretation according to the constitutional principles on the right to health and to the Articles 1 and 170 of the Brazilian 1988 Federal Constitution
por: Bodra, Maria Eugênia Ferraz do Amaral
Publicado em: (2020)

Ressarcimento ao sistema único de saúde por parte das operadoras de planos de saúde privados na forma do art. 32 da Lei n° 9.656/98
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e os juizados especiais
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Extrato do quarto termo aditivo ao Termo de Acordo Operacional STJ n. 6/2013
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2017)

Coberturas assistenciais negadas pelos planos e seguros de saúde em ações julgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo = Coverage assistance denied by plans and health insurance in lawsuits judged by the Court of Justice of the São Paulo State
por: Scheffer, Mário
Publicado em: (2020)

Ações coletivas e incidente de resolução de demandas repetitivas : algumas considerações sobre a solução coletiva de conflitos
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Ações coletivas e incidente de resolução de demandas repetitivas : algumas considerações sobre a solução coletiva de conflitos
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Judicialização da saúde no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2021)

Evolução da formação e da gestão de precedentes no STJ: dos recursos repetitivos à relevância das questões de direito federal
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2023)

Evolução da formação e da gestão de precedentes no STJ: dos recursos repetitivos à relevância das questões de direito federal
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais