Do lançamento : ato constitutivo ou declaratório?
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)
Lançamento da coleção História do Direito Brasileiro
Evento em que ocorreu o lançamento da coleção "História do direito brasileiro", editada pelo Superior Tribunal de Justiça, em parceria com o Senado Federal.
Na minha lista:
Autor principal: | Lançamento da coleção História do Direito Brasileiro (2003 : Brasília, DF) |
---|---|
Tipo de documento: | Evento |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2019
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Do lançamento : ato constitutivo ou declaratório?
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d) -
Do lançamento : ato constitutivo ou declaratório?
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d) -
Do lançamento por homologação e o direito de obtenção de certidão negativa de débito relativo a valores compensados
por: Gomes, Marco Aurélio Carvalho
Publicado em: (2009) -
Decadência e lançamento por homologação tácita no artigo 150 do CTN
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005) -
Análise da ocultação de documentos e da ausência de motivação em autuações fiscais a partir do devido processo legal = Analysis of the concealment of documents and the lack of motivation in tax assessments in the perspective of the due process of law
por: França, Vladimir da Rocha, et al.
Publicado em: (2022) -
Competência para retificação do lançamento tributário
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2009) -
O novo Código de Processo Civil e a necessidade de revisitar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do lançamento por homologação
por: Souza, Hamilton Dias de, et al.
Publicado em: (2019) -
Apresentação [Coleção História do Direito Brasileiro]
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2010) -
Aplicação da lei tributária
por: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em: (2009) -
O controle de legalidade do lançamento e a inscrição do crédito em dívida ativa
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2009)