Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos

Evento realizado no Auditório do STJ, Brasília/DF, no dia 31 de março de 2017.

Autor principal:	Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos (2017 : Brasília, DF)
Tipo de documento:	Evento
Idioma:	Português
Publicado em:	2020
Assuntos:	Proteção dos direitos humanos Controle de convencionalidade Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, jurisprudência Controle de convencionalidade, direito comparado, America Latina, Europa Ética Poder judiciário
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Corte Interamericana de Direitos Humanos
Publicado em: (2015)

Coletânea direitos humanos, controle de convencionalidade e diálogos jurisdicionais
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024)

La discriminación como causa inmediata de la violación de los derechos humanos de las minorías en México y la protección jurisdiccional en América y en Europa = A discriminação como causa imediata da violação dos direitos humanos das minorias no México e a proteção jurisdicional na América e na Europa
por: Armienta Hernandez, Gonzalo
Publicado em: (2018)

Do diálogo entre as cortes supremas e a corte internacional de direitos humanos ao transconstitucionalismo na América Latina
por: Neves, Marcelo
Publicado em: (2014)

A evolução jurisprudencial dos sistemas regionais internacionais de proteção aos direitos humanos
por: Fiorati, Jete Jane
Publicado em: (2009)

Do diálogo entre as cortes supremas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao transconstitucionalismo na América Latina
por: Neves, Marcelo
Publicado em: (2023)

Do diálogo entre as cortes supremas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao transconstitucionalismo na América Latina
por: Neves, Marcelo
Publicado em: (2023)

A aplicação nacional da doutrina da margem de apreciação: a interpretação criativa dos tribunais brasileiros e os riscos para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The national application of the doctrine of margin of appreciation: the creative interpretation of Brazilian courts and the risks for the Inter-American Human Rights System
por: Veloso, Paulo Potiara de Alcantara
Publicado em: (2024)

A participação do indíviduo no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
por: Sousa, Mônica Teresa Costa
Publicado em: (2007)

Constitucionalismo multinível e controle de convencionalidade = Multilevel constitutionalism and conventionality control
por: Cambi, Eduardo, et al.
Publicado em: (2022)

Das violações em massa aos padrões estruturais : novos enfoques e clássicas tensões no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
por: Abramovich, Víctor
Publicado em: (2011)

A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
por: Faria, Alessandra Maria de Almeida, et al.
Publicado em: (2017)

Instrumentos básicos de direitos humanos adotados no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA)
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2018)

Testando os limites do regime jurídico internacional dos refugiados : o caso europeu
por: Souza, I. M. Lobo de
Publicado em: (2019)

A inserção do Brasil no sistema de proteção regional dos direitos humanos
por: Lima, José Antonio Farah Lopes de
Publicado em: ([s.d)

La influencia de la jurisprudencia del Tribunal Europeo de los Derechos Humanos en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional Español
por: Navarrete, Antonio Maria Lorca
Publicado em: (2009)

Jurisprudência interamericana: diálogos jurisdicionais
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

Cooperação entre sistemas global e interamericano de direitos humanos no âmbito do mecanismo de revisão periódica universal
por: Alencar, Antonio M. Cisneros de
Publicado em: (2011)

As estruturas de diálogo entre tribunais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The dialogue structures between courts in the Inter-American System of Human Rights
por: Leite, Rodrigo de Almeida
Publicado em: (2022)

Interpretação dos tratados regionais de direitos humanos
por: Killander, Magnus
Publicado em: (2011)

Proteção internacional dos direitos do homem nos sistemas regionais americano e europeu : uma introdução ao estudo comparado dos direitos protegidos
por: Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em: (2010)

A proteção internacional dos Direitos Humanos e o Brasil
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2017)

A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil: Workshop
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2023)

A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil: Workshop
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2023)

A atuação do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos no Brasil
por: Reis, Suelen Agum dos
Publicado em: (2009)

A evolução do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos : avaliação crítica
por: Trindade, Antônio Augusto Cançado
Publicado em: (2010)

Direitos humanos e diálogo entre jurisdições = Human rights and dialogue between jurisdictions
por: Piovesan, Flávia
Publicado em: (2012)

Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “caso Araguaia”: uma defesa ampla, geral e irrestrita dos direitos humanos? = Possible dialogues between Brazilian Supreme Court and the Interamerican Human Rights Court about “Araguaia case”: a broad, general and non-restrictive defense of Human Rights?
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2017)

Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos : um sistema jurídico pouco conhecido
por: Santos, Janara Pereira César
Publicado em: (2009)

Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos : um sistema jurídico pouco conhecido
por: Santos, Janara Pereira César
Publicado em: (2009)

Os caminhos fragmentados da proteção humana: o peticionamento individual, o conceito de vítima e o amicus curiae como indicadores do acesso aos sistemas interamericano e europeu de proteção dos direitos humanos = The fragmented ways of human protection: the subject right of petition, the concept of victim and the amicus curiae as indicators of access to the Inter-American and European Human Rights Protection Systems
por: Gontijo, André Pires
Publicado em: (2013)

A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from the right to education
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from the right to education
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

A proteção dos direitos humanos e dos refugiados e o respeito ao multiculturalismo na União Europeia: revisão jurisprudencial da Corte Europeia de Direitos Humanos sobre a liberdade de manifestação religiosa
por: Sartoretto, Laura Madrid
Publicado em: (2017)

A proteção dos direitos humanos e dos refugiados e o respeito ao multiculturalismo na União Europeia: revisão jurisprudencial da Corte Europeia de Direitos Humanos sobre a liberdade de manifestação religiosa
por: Sartoretto, Laura Madrid
Publicado em: (2017)

Segurança Pública e Direitos Humanos
por: Silva, Aluizio Felipe da
Publicado em: (2018)

Un invito a compiere una scelta di civiltà: la Corte Europea dei Diritti Dell’uomo rinunci all’uso della testimonianza anonima come prova decisiva su cui fondare una sentenza di condanna = An invitation to make a choice of civilization: the European Court of Human Rights renounces the use of anonymous testimony as a decisive proof to motive a conviction = Um convite a realizar uma escolha virtuosa: o Tribunal Europeu de Direitos Humanos renuncie ao uso da testemunha anônima como prova decisiva para fundamentar uma condenação
por: Lonati, Simone
Publicado em: (2019)

O fortalecimento da proteção de pessoas ameaçadas no Maranhão entre 2012 e 2019 sob o viés orçamentário = The strengthening of the protection of people who are threatened in Maranhão between 2012 and 2019 under the budgetary bias
por: Almeida, Igor Martins Coelho
Publicado em: (2021)

Autodeterminação dos povos e o sistema interamericano: o caso Xákmok Kásek = Self determination of people and the inter-American system: the Xákmok Kásek case
por: Silva, Douglas Tarcisio Reis da
Publicado em: (2015)

Diversidade étnico-racial, constitucionalismo transformador e impacto do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
por: Piovesan, Flávia
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais