Benefícios por Incapacidade em tempos de Covid-19 e as teleperícias

Realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Autor principal:	Benefícios por Incapacidade em tempos de Covid-19 e as teleperícias (2020)
Tipo de documento:	Evento
Idioma:	Português
Publicado em:	2020
Assuntos:	Perícia médica Benefício previdenciário Direito previdenciário Resolução CNJ n. 317 de 30 de abril de 2020 Benefício previdenciário por incapacidade Teleperícia Covid-19 Coronavírus Pandemia
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Resolução 317 (CNJ)/2020

Nota Técnica 12 (CLISP)/2020
por: Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa, et al.

Nota Técnica 13 (CLISP)/2020
por: Hutzler, Fernanda Souza, et al.

Recomendação 10373823 (CORE/TRF3)/2023
Publicado em: (2023)

Recomendação 10386095 (CORE/TRF3)/2023
Publicado em: (2023)

A perícia médica judicial na concessão de benefícios previdenciários por incapacidade do RGPS e o problema da fixação da data de início da incapacidade
por: Macedo, Alan da Costa
Publicado em: (2021)

Ajuste de foco : planejamento estratégico e conciliação em benefícios por incapacidade
por: Takahashi, Bruno
Publicado em: (2012)

A incapacidade para o trabalho e sua interpretação na concessão dos benefícios previdenciários
por: Marinho, Flavio Luiz Marques Penna
Publicado em: (2017)

Que Vidas Salvar? Escassez de leitos de UTI e escolhas trágicas em tempos de Covid-19
por: Que Vidas Salvar? Escassez de leitos de UTI e escolhas trágicas em tempos de Covid-19 (2020)
Publicado em: (2020)

A incapacidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Preturlan, Mariana
Publicado em: ([s.d)

Benefícios por incapacidade concedidos na via judicial e a revisão administrativa conforme as MPs n.s 739/2016 e 767/2017 e a Lei no 13.457/2017
por: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em: (2017)

Fortalecimento da instância administrativa recursal como forma de redução da judicialização dos conflitos previdenciários por incapacidade : uma perspectiva comparada
por: Arruda, Alexandre da Silva
Publicado em: ([s.d)

A regulação administrativa em tempos de pandemia
por: A regulação administrativa em tempos de pandemia (2020)
Publicado em: (2020)

Resolução 4 (JEFs/3R-Coord)/2017

A incapacidade laboral e os benefícios e direitos previstos em nosso ordenamento jurídico
por: Beluci, João Francisco Messias
Publicado em: (2016)

A incapacidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Preturlan, Mariana
Publicado em: ([s.d)

Acesso à Justiça na era digital: a mediação on-line por videoconferência como meio adequado e sustentável de solução de conflitos em tempos da covid-19
por: Ribas, Lídia Maria, et al.
Publicado em: (2021)

COVID-19: por que não se investiu antes em vacina? = Covid-19: why no investment was made in vaccine before?
por: Tauk, Caroline Somesom
Publicado em: (2021)

Resolução do Pleno n. 03, de 19/03/2020
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (19/0)

Portaria 24 (JEF-Araraquara)/2019

Resolução 357 (CNJ)/2020

A aplicação da Lei Maria da Penha em tempos de pandemia Covid-19
por: A aplicação da Lei Maria da Penha em tempos de pandemia Covid-19 (2020)
Publicado em: (2020)

Resolução STJ/GP n. 8 de 15 de abril de 2020
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020)

A solidariedade entre os consumidores e as escolas particulares em tempos de covid-19 como instrumento de harmonização dos interesses = Solidarity between consumers and private schools in covid-19 times as an instrument for harmonizing interests
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2021)

Resolução STJ/GP n. 10 de 28 de abril de 2020
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020)

Uma análise das proteções assistencial e previdenciária da pessoa com deficiência sob a perspectiva da ideia de sistema
por: Zacharias, Rodrigo
Publicado em: ([s.d)

Uma análise das proteções assistencial e previdenciária da pessoa com deficiência sob a perspectiva da ideia de sistema
por: Zacharias, Rodrigo
Publicado em: ([s.d)

Medidas de execução indiretas em tempos de pandemia da covid-19
por: Messias, Frederico dos Santos
Publicado em: (2020)

Nota Técnica Conjunta 1 (CLIRJ/CLIES)/2020
por: Calmon, Giovana Teixeira Brantes, et al.

Solidariedade, autorresponsabilidade e contrato: lições de protagonismo nas relações contratuais de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19
por: Guerra, Alexandre
Publicado em: (2020)

Nota Técnica Conjunta 1 (Centros de Inteligência da Justiça Federal)/2020
por: Otilio, Roney Raimundo Leão, et al.

Covid-19 e Regulação Administrativa
por: Maffini, Rafael
Publicado em: (2020)

A perícia médica judicial nas ações previdenciárias de benefícios por incapacidade laboral = The judicial medical expertise in social security actions for benefits due to employment disability
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: (2021)

Mobilidade humana internacional em tempos de pandemia : reflexos da COVID-19 nos direitos dos migrantes e refugiados
por: Chiaretti, Daniel, et al.
Publicado em: ([s.d)

Alistamento eleitoral e controle das eleições : um breve relato histórico que permeia as inovações e desafios da Justiça Eleitoral em tempos de pandemia do coronavírus - COVID -19
por: Pereira, Shirley de Jesus Oliveira
Publicado em: (2021)

Alistamento eleitoral e controle das eleições : um breve relato histórico que permeia as inovações e desafios da Justiça Eleitoral em tempos de pandemia do coronavírus - COVID -19
por: Pereira, Shirley de Jesus Oliveira
Publicado em: (2021)

Resolução Enfam n. 1 de 3 de abril de 2020
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2020)

Os impactos psíquicos experienciados por trabalhadores e trabalhadoras em meio à pandemia da covid-19 na região Sul do Brasil = The psychic impacts experienced by workers in the middle of the covid-19 pandemic in Southern Brazil
por: Kieckhoefel, Natália Elis Utech, et al.
Publicado em: (2022)

O debate sobre as eleições municipais de 2020 no Brasil e a pandemia da Covid-19
por: Santano, Ana Claudia
Publicado em: (2024)

Painel Covid-19 e suas repercussões nos contratos e responsabilidade civil
por: Painel Covid-19 e suas repercussões nos contratos e responsabilidade civil (2020)
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais