Audiência pública: capitalização de juros no SFH

O evento foi aberto ao público e ocorreu na sala de sessões da Segunda Seção do STJ.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Corte Especial
Tipo de documento: Evento
Idioma: Português
Publicado em: 2022
Assuntos:
Capitalização de juros
Sistema financeiro de habitação
Tabela price
Corte Especial
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recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_103240:oai:localhost:2011-1604272024-05-28 Audiência pública: capitalização de juros no SFH Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Corte Especial Capitalização de juros Sistema financeiro de habitação Tabela price Corte Especial O evento foi aberto ao público e ocorreu na sala de sessões da Segunda Seção do STJ. A programação foi dividida em 10 painéis. A relatora do recurso, ministra Isabel Gallotti, e o subprocurador-geral da República, José Elaeres Marques Teixeira, participaram do painel de abertura. O Banco Central do Brasil esteve no segundo painel. Participaram também a Caixa Econômica Federal (CEF), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, especialistas financeiros, contábeis e em cálculos judiciais, entre outros. Audiência pública realizada para trazer subsídios sobre a controvérsia incidente no Recurso Especial (Resp) n. 951.894/DF, que discute a capitalização de juros nos contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O evento teve como objetivo discutir a legalidade do método de amortização denominado Tabela Price, no que se refere à capitalização ilegal de juros, a fim de definir o conceito jurídico do que é proibido e uniformizar esse entendimento entre os Tribunais. Primeiro Painel e Abertura (10h) Ministra Isabel Gallotti Subprocurador-Geral da República José Elaeres Marques Teixeira Segundo Painel (10h30) Banco Central do Brasil, representado por Erasto Villa-Verde de Carvalho Filho Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp), representada por Ana Carolina Ribeiro de Oliveira e Adacir Reis Terceiro Painel (11h) Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná, representada por Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), representada por Luiz Rodrigues Wambier e José Dutra Vieira Sobrinho Quarto Painel (11h30) André Zanetti Baptista, autor do livro Juros, Taxas e Capitalização Caixa Econômica Federal, representada por Teotônio Costa Quinto Painel (14h30) Federação Brasileira de Bancos, representada por Carlos Antônio Rocca Luiz Fernando Azzoni Faringnoli, perito econômico-financeiro e administrador judicial Sexto Painel (15h) Rodrigo de Losso da Silveira Bueno, autor de tese de livre-docência que defendeu perante a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP), na qual abordou o sistema de amortização crescente (SAC) e o sistema francês de amortização ou tabela price Instituto dos Advogados de São Paulo, representado por Flávio Maia Fernandes dos Santos Sétimo Painel (15h30) Comissão de Direito Empresarial da OAB/PA, representada por Denis Farias Conselho Regional de Administração/PR, representado por Sônia Regina Ribas Timi, perita judicial Oitavo Painel (16h) Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, representada por Francisco Satiro Gilberto Melo, perito especialista em cálculos judiciais, extrajudiciais e precatórios Nono Painel (16h30) Celso Alves de Almeida, advogado especialista em matemática financeira e sistema de cálculo de juros Giancarlo Zanon, especialista em perícia contábil Décimo Painel (17h) Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), representada por Marcos Cavalcante de Oliveira José Henrique Garcia Moreira, Edson Rovina e José Jorge Meschiatti Nogueira, especialistas em perícia financeira. 2022-01-11T21:05:08Z 2022-01-11T21:05:08Z 2016-02-29 Evento https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160427 pt-BR Audiência pública - 1ª parte Audiência pública - 2ª parte https://www.youtube.com/watch?v=dfv6PSi8mu0 https://www.youtube.com/watch?v=V3MdFYrf-Jo
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