Webinário: os desafios da adoção legal no Brasil
Realização: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
| Autor principal: | Webinário: os desafios da adoção legal no Brasil (2022) |
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| Tipo de documento: | Evento |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_103240:oai:localhost:2011-1674732024-05-28 Webinário: os desafios da adoção legal no Brasil Webinário: os desafios da adoção legal no Brasil (2022) Adoção Legislação Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) Realização: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Coordenação: Marcus Vinícius Pereira Júnior – Docente do Mestrado Profissional da ENFAM e Juiz de Direito (TJRN). Evento realizado nos dias 24 e 25 de maio. 1º dia do evento ocorreu também na modalidade presencial com transmissão para a plataforma zoom. No 2º dia, apenas virtual. Acesso no canal da Enfam, no youtube. O webinário discute sobre a adoção legal no Brasil, além de tratar sobre manutenção da pessoa na família biológica, entrega para adoção e o funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) A primeira palestra do webinário foi proferida pela professora de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente Antonina Galloti Lima Leão, e ao promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais André Tuma Delbim Ferreira, que trataram do tema “Quando a adoção é o melhor caminho?”. Na sequência, o juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e coordenador pedagógico da área temática da infância e da juventude da Escola Paulista da Magistratura (EPM), Eduardo Rezende Melo, ministrou a palestra “A quem serve o SNA? Pautas de debate para se pautar o sistema por direitos e interesses da criança e adolescente”. A terceira e última palestra do dia, intitulada “Formação de laços familiares na adoção”, foi apresentada pelo corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Dilermando Mota, que é presidente da Comissão Estadual Judiciária da Adoção Internacional (Cejai/TJRN) e especialista em Direito e Cidadania pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). No dia 25, a primeira palestra foi a do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, com o tema “O papel do Judiciário no incentivo às adoções legais e para sempre”. O segundo painelista foi o juiz de Direito, coordenador Estadual de Infância e Juventude do TJRN e doutor pela Universidad del País Vasco, José Dantas de Paiva, que falou sobre a “Adoção no Brasil: desafios e perspectivas”. A penúltima palestra ficou a cargo da juíza de Direito da Comarca de Plácido de Castro (AC) Isabelle Sacramento Torturela, que abordou “A realidade da Adoção na Região Norte do Brasil”. Fechando as atividades, o juiz de Direito da Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN e integrante da Comissão Estadual Judiciária da Adoção Internacional (Cejai), Paulo Luciano Maia Marques, e o docente do Mestrado Profissional da Enfam, também juiz de Direito do TJRN e integrante da Cejai, Marcus Vinícius Pereira Júnior, discorreram sobre “As adoções e a necessária interface com o SNA”. 2022-08-11T00:38:49Z 2022-08-11T00:38:49Z 2022-05-24 Evento https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167473 pt-BR Vídeo do evento - 24/05 Vídeo do evento - 25/05 https://www.youtube.com/watch?v=nyRR4_qFjt0 https://www.youtube.com/watch?v=bB6fAtm1WVg |
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