Direito de águas: bibliografias selecionadas

Autor principal:	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento:	Bibliografia
Idioma:	Português
Publicado em:	2017
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Dos rios publicos e particulares
por: Valladão, Alfredo
Publicado em: (2017)

Maioridade penal: bibliografias selecionadas
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2016)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização = The recognition of the human right to water and the impacts of its privatization and mercantilization
por: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em: (2022)

Bibliografia selecionada XVI : Direitos Autorais.
por: Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em: (2022)

Direito de Águas: arranjo jurídico-institucional, política e gestão
por: Barbosa, Erivaldo Moreira, et al.
Publicado em: (2023)

Bibliografia selecionada XXXIII : contrato de namoro.
por: Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em: (2024)

Bases para o Código das Águas da República.
por: Valladão, Alfredo.
Publicado em: (2017)

Bibliografia selecionada XXVII : herança digital.
por: Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em: (2024)

Bibliografia selecionada XXXII : inteligência artificial no Poder Judiciário.
por: Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em: (2024)

Bibliografia selecionada XXV: LGPD: eliminação de dados.
por: Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em: (2023)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
por: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicado em: (2018)

Bibliografia selecionada XXXIV : moedas digitais.
por: Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em: (2024)

Ficha limpa : bibliografia selecionada
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2015)

Projeto de lei que estabeleça limites percentuais sobre o consumo de água, para cobrança pelo serviço de esgoto
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Bibliografia selecionada XIX : Trabalho escravo no mundo contemporâneo.
por: Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em: (2023)

Bibliografia selecionada XVIII : Feminicídio.
por: Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em: (2023)

Ilícitos eleitorais : bibliografia selecionada
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2015)

Criptomoedas: bibliografias selecionadas
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2022)

Captação ilícita de sufrágio : bibliografia selecionada
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2015)

Bibliografia selecionada XXIX : crimes de guerra.
por: Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em: (2024)

Direito das águas: trajetória legal, conflitos e participação social = Law of water: legal trajectory, conflicts and social participation
por: Rocha, Julio Cesar de Sá da, et al.
Publicado em: (2020)

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição Federal = The law of the sea and Brazilian legislation : the influence of Montego Bay Convention in Federal Constitution
por: Zanin, Renata Baptista
Publicado em: (2011)

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2023)

Direitos dos animais: bibliografias selecionadas
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2023)

Bibliografia selecionada XIII : Fake News.
por: Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em: (2022)

Bibliografia selecionada XXII: crime organizado.
por: Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em: (2023)

Bibliografia selecionada XXVIII : prisão especial.
por: Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em: (2024)

Bibliografia selecionada II - Ações afirmativas
Publicado em: (2014)

Análise jurídica do saneamento básico no Brasil = A juridical analysis of basic sanitation in Brazil
por: Araújo, Alexandre Mota Brandão de
Publicado em: (2018)

Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte
por: Pereira Júnior, Marcus Vinícius
Publicado em: (2012)

A natureza da cobrança do serviço de esgotamento sanitário
por: Araújo, Francisco Firmo Barreto de
Publicado em: (2011)

Água, bem mais precioso do milênio
por: Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa
Publicado em: (2011)

Tarifas dos serviços públicos de água e esgotos no Brasil
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Bibliografia selecionada XXX : Estatuto da pessoa com deficiência.
por: Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em: (2024)

Saneamento básico no Estado de Tocantins
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2012)

Bibliografia selecionada XXXV : guarda compartilhada de animal doméstico.
por: Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em: (2024)

Ação de impugnação de registro de candidatura : bibliografia selecionada
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2018)

Bibliografia selecionada XXXI : violência sexual contra crianças e adolescentes.
por: Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em: (2024)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais