Ensaios Jurídicos

Organizado pelo Gabinete do Diretor da Revista Ministro Fontes de Alencar.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Superior Tribunal de Justiça 2018
Assuntos:
Direito, coletânea
Artigo jurídico, coletânea
Ministro
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_111334:oai:localhost:2011-1176362024-05-28 Ensaios Jurídicos Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Direito, coletânea Artigo jurídico, coletânea Ministro Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Organizado pelo Gabinete do Diretor da Revista Ministro Fontes de Alencar. Coletânea de artigos jurídicos de autoria dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça em homenagem ao Ministro José Dantas. Constitucionalidade das leis (José Dantas). Amicus Curiae: um instituto democrático (Adhemar Ferreira Maciel). A prestação jurisdicional na era dos direitos (Domingos Franciulli Netto). A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro (Sálvio de Figueiredo Teixeira). Aqueles dois advogados (Fontes de Alencar). As gerações dos direitos e as novas tendências (Eliana Calmon). Clonagem humana: questões jurídicas (Paulo Costa Leite). Danos materiais e morais decorrentes das relações de trabalho (Francisco Peçanha Martins). Do recurso de embargos de divergência do Superior Tribunal de Justiça (Athos Gusmão Carneiro). Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator (Milton Luiz Pereira). Execução contra a fazenda pública e os precatórios (Antônio de Pádua Ribeiro). Josaphat Marinho (Francisco Peçanha Martins). Medidas de urgência e da sua cassação (Antônio de Pádua Ribeiro). O centenário do tratado de Petrópolis (Fontes de Alencar). O mistério da vida e a descoberta do código genético (Carlos Alberto Menezes Direito). O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça (Vicente Leal). O sigilo bancário no ordenamento jurídico brasileiro (José Augusto Delgado). O Superior Tribunal e a questão constitucional ( Nilson Vital Naves). Recurso especial - peculiaridades (Eliana Calmon). Servidores públicos civis estaduais e a exoneração para ajuste fiscal (José Arnaldo da Fonseca). Sobre o estado de direito democrático (Edson Vidigal). Sobre a reforma do judiciário (Edson Vidigal). 2018-02-06T15:36:31Z 2018-02-06T15:36:31Z 2003 Livro https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117636 pt-BR Superior Tribunal de Justiça
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