O direito do Amazonas ao Acre Septentrional

Ruy Barbosa nasceu em 1849, em Salvador, Bahia. Foi advogado, jornalista, jurista, político, diplomata, ensaísta, orador e membro fundador da Academia Brasileira de Letras. Iniciou o curso jurídico em Recife, e transferiu-se, em 1868, para a Faculdade de Direito de São Paulo. Após a formatura, em 18...

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Autor principal: Barbosa, Ruy
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Jornal do Commercio 2009
Assuntos:
Limites, Acre, Amazonas
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência
Limite geográfico
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_12:oai:localhost:2011-214832024-05-28 O direito do Amazonas ao Acre Septentrional Barbosa, Ruy Limites, Acre, Amazonas Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência Limite geográfico Ruy Barbosa nasceu em 1849, em Salvador, Bahia. Foi advogado, jornalista, jurista, político, diplomata, ensaísta, orador e membro fundador da Academia Brasileira de Letras. Iniciou o curso jurídico em Recife, e transferiu-se, em 1868, para a Faculdade de Direito de São Paulo. Após a formatura, em 1870, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde iniciou a carreira na tribuna e na imprensa, abraçando como causa inicial a abolição da escravatura. Deputado provincial, e depois geral, preconizou, juntamente com Joaquim Nabuco, a defesa do sistema federativo. Proclamada a República, foi escolhido para Ministro da Fazenda do Governo Provisório, e respondeu, durante algum tempo, pela pasta da Justiça. Eleito senador pela Bahia à Assembléia Constituinte, seus conselhos prevaleceram nas reformas principais e a sua cultura modelou as linhas fundamentais da Carta de 24 de fevereiro de 1891. Como redator-chefe do Jornal do Brasil, abriu campanha contra a situação florianista. Em 1893, foi obrigado a se exilar. Dirigiu-se para Buenos Aires, Lisboa e Londres. Foi a primeira voz a levantar-se no mundo contra o processo Dreyfus. Em 1895 regressou do exílio. Tomou assento no Senado, no qual se conservaria até à morte, sucessivamente reeleito. Destacam-se os seus trabalhos na redação do Código Civil, quando em abril de 1902, escreveu, em poucos dias, o seu “Parecer”, que o levaria a uma polêmica, durante a qual sua “Réplica” se tornaria famosa. É de relevância histórica o seu desempenho na Conferência da Paz, em Haia. Apresentada a candidatura do Marechal Hermes da Fonseca, a ela se opôs, lançando-se em sua campanha civilista, de grande repercussão em todo o país. Em 21 de julho de 1910, contestou perante o Senado a eleição do Marechal. Em 1919, foi novamente levantada sua candidatura à presidência da República. Faleceu na tarde de 01.03.1923, em Petrópolis, aos 73 anos de idade. Composta por dois volumes, a obra traz as razões apresentadas pelo autor perante o Supremo Tribunal Federal, em defesa do Estado do Amazonas contra a União, na questão em que aquele estado reivindica para si terras acreanas tornadas brasileiras pelo tratado de Petrópolis e incorporadas ao recém-criado Território do Acre. Rui Barbosa discute os problemas de competência do Juízo e de propriedade da ação proposta em questão de limites interestaduais, fundamentando sua defesa num profundo estudo de direito comparado, tendo por base a jurisprudência norte-americana, e envolvendo questões históricas e geográficas do território disputado. O volume 1 aborda a extensão da competência do Supremo Tribunal. Discorre sobre a objeção do caso político, os pleitos de limites entre os Estado e as questões de limites dos Estados com a União nos Estados Unidos, a objeção política nas questões de limites interiores sob o regime federal e as questões de limites na Republica Argentina. Trata ainda da pendência legislativa da questão e da impropriedade da ação. Conclui que a legalidade da ação proposta pelo Estado do Amazonas contra a União, quanto à forma, não pode ser posta em duvida. O volume 2 discorre sobre os fatos históricos e geográficos, as provas, a opinião nacional, e o tratado de Petrópolis. Enfatiza que do Supremo Tribunal Federal espera-se coragem para honrar as tradições da sua ascendência, em uma causa cuja decisão há de ficar assinalado o valor das garantias judiciárias neste país. 2009-05-21T17:12:42Z 2009-05-21T17:12:42Z 1910 Livro BARBOSA, Ruy. O direito do Amazonas ao Acre Septentrional (sic). BDJur, Brasília, DF, 21 maio 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21483>. BARBOSA, Ruy. O direito do Amazonas ao Acre Septentrional (sic). Rio de Janeiro: Jornal do Commercio, 1910. 2 v. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21483 pt_BR open access Jornal do Commercio
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