O voto secreto e a revisão constitucional

José de Mello Carvalho Moniz Freire nasceu em Vitória, a 13.07.1861. Concluídos seus estudos de humanidades no Ateneu Provincial, matriculou-se na Faculdade de Direito de Recife, transferindo-se, em 1880, para a de São Paulo, onde se bacharelou em 1881. No ano seguinte, casado com D. Colatina Soares...

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Autor principal: Freire, José de Mello Carvalho Moniz
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Jornal do Commercio 2009
Assuntos:
Primeira República (1889-1930), Brasil
Voto secreto
Revisão constitucional
Constituição, revisão
Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_12:oai:localhost:2011-216912024-05-28 O voto secreto e a revisão constitucional Freire, José de Mello Carvalho Moniz Primeira República (1889-1930), Brasil Voto secreto Revisão constitucional Constituição, revisão Carta constitucional Lei maior Magna carta José de Mello Carvalho Moniz Freire nasceu em Vitória, a 13.07.1861. Concluídos seus estudos de humanidades no Ateneu Provincial, matriculou-se na Faculdade de Direito de Recife, transferindo-se, em 1880, para a de São Paulo, onde se bacharelou em 1881. No ano seguinte, casado com D. Colatina Soares d’Azevedo, que emprestaria, mais tarde, seu nome à progressiva cidade de Colatina, retorna ao torrão natal, onde inicia intensa atividade advocatícia e jornalística. Funda, com o concurso do senador Cleto Nunes, o jornal Província do Espírito Santo, primeiro diário da província, depois circulando com o título Estado do Espírito Santo. Ingressando na política, foi eleito deputado à Assembléia Provincial de 1884 a 1889 e, neste último ano, volta a representar sua terra como deputado geral, reelegendo-se depois à Constituinte de 1890. Elevado à presidência do Estado, no quadriênio 1892/1996, ao término de seu mandato, recebe a missão de representar o Espírito Santo como delegado geral, em Paris, de 1897 a 1899. Ao retornar ao Brasil, reelege-se presidente do Estado (1900 a 1904). Foi eleito e reeleito senador pelo Espírito Santo, cargo que ocupou de 1906 a 1915, sempre com o maior brilhantismo. Publicou as seguintes obras: A vitória através de meio século, 1885; Cartas ao Imperador, 1885; A Constituinte de 1892; Minha terra, discurso proferido na inauguração da Estrada de Ferro Sul do Espírito Santo, 1893; A Caixa de Conversão, 1910; Pela Política do Brasil; Existência política dos estados e O Conde Monteiro e seus feitos, 1912. Faleceu no Rio de Janeiro, a 03.04.1918. Em uma conferência realizada no Instituto dos Advogados, em 03.06.1910, o Senador Moniz Freire defende a revisão constitucional instituindo o voto secreto como instrumento seguro da reabilitação política da República e do reerguimento moral do Brasil. Trata sobre o contraste entre os imensos progressos materiais da política republicana e o declínio de sua ação moral interna. Comenta que apesar de já instituídas as eleições, estas não passam de pura convenção, onde ainda impera a tirania. Sob o aspecto de sua vida política, o Brasil, à época, era uma vasta nação feudal com os aparatos exteriores de uma organização republicana moderna. 2009-05-29T17:22:30Z 2009-05-29T17:22:30Z 1910 Livro FREIRE, José de Mello Carvalho Moniz. O voto secreto e a revisão constitucional. BDJur, Brasília, DF, 28 maio 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21691>. FREIRE, José de Mello Carvalho Moniz. O voto secreto e a revisão constitucional. Rio de Janeiro: Jornal do Commercio, 1910. 86 p. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21691 pt_BR open access Jornal do Commercio
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description José de Mello Carvalho Moniz Freire nasceu em Vitória, a 13.07.1861. Concluídos seus estudos de humanidades no Ateneu Provincial, matriculou-se na Faculdade de Direito de Recife, transferindo-se, em 1880, para a de São Paulo, onde se bacharelou em 1881. No ano seguinte, casado com D. Colatina Soares d’Azevedo, que emprestaria, mais tarde, seu nome à progressiva cidade de Colatina, retorna ao torrão natal, onde inicia intensa atividade advocatícia e jornalística. Funda, com o concurso do senador Cleto Nunes, o jornal Província do Espírito Santo, primeiro diário da província, depois circulando com o título Estado do Espírito Santo. Ingressando na política, foi eleito deputado à Assembléia Provincial de 1884 a 1889 e, neste último ano, volta a representar sua terra como deputado geral, reelegendo-se depois à Constituinte de 1890. Elevado à presidência do Estado, no quadriênio 1892/1996, ao término de seu mandato, recebe a missão de representar o Espírito Santo como delegado geral, em Paris, de 1897 a 1899. Ao retornar ao Brasil, reelege-se presidente do Estado (1900 a 1904). Foi eleito e reeleito senador pelo Espírito Santo, cargo que ocupou de 1906 a 1915, sempre com o maior brilhantismo. Publicou as seguintes obras: A vitória através de meio século, 1885; Cartas ao Imperador, 1885; A Constituinte de 1892; Minha terra, discurso proferido na inauguração da Estrada de Ferro Sul do Espírito Santo, 1893; A Caixa de Conversão, 1910; Pela Política do Brasil; Existência política dos estados e O Conde Monteiro e seus feitos, 1912. Faleceu no Rio de Janeiro, a 03.04.1918.
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