Do habeas-corpus

O advogado e deputado Marcelino da Gama Coelho foi Procurador-geral do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro de 14.03.1863 a 03.06.1893.

Autor principal: Coelho, Marcellino da Gama
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Guimarães 2009
Assuntos:
Habeas-corpus
Habeas-corpus, direito comparado
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_12:oai:localhost:2011-250182024-05-28 Do habeas-corpus Coelho, Marcellino da Gama Habeas-corpus Habeas-corpus, direito comparado O advogado e deputado Marcelino da Gama Coelho foi Procurador-geral do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro de 14.03.1863 a 03.06.1893. Expõe a definição de habeas-corpus, a origem da expressão, da ordem e da instituição. Relata sua história e evolução na Inglaterra. O bill de Carlos II. Na América do Norte, o Judiciary Act. Na Argentina, seu processado. No Brasil, em ambos os regimes, sua latitude, seus requisitos, suas limitações, seu processo. Legislação comparada. Jurisprudência inglesa, americana e brasileira. 2009-10-19T16:49:37Z 2009-10-19T16:49:37Z 1900 Livro Coelho, Marcelino da Gama. Do habeas-corpus. BDJur, Brasília, DF, 19 out. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25018>. Coelho, Marcelino da Gama. Do habeas-corpus. Rio de Janeiro: Typographia Guimarães, 1900. 327 p. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25018 pt_BR open access Guimarães
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