Alguns aspectos controvertidos no processo de conhecimento
Analisa alguns aspectos inseridos no Processo de Conhecimento, considerando que as entidades não se apresentam estruturadas no campo da doutrina e da jurisprudência. Menciona as fases que necessitam de especial atenção, como a postulatória, a fase probatória e a decisória. Comenta o desenvolvimento...
| Autor principal: | Delgado, José Augusto |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Analisa alguns aspectos inseridos no Processo de Conhecimento, considerando que as entidades não se apresentam estruturadas no campo da doutrina e da jurisprudência. Menciona as fases que necessitam de especial atenção, como a postulatória, a fase probatória e a decisória. Comenta o desenvolvimento do juiz na sua atividade jurisdicional, e a conquista do direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação da intimidade das pessoas. Finaliza, comentando, também, sobre a controvérsia das decisões mal fundamentas, e a exigência que o juiz motive suas decisões de efeito interlocutório ou sentenças definitivas. |
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