V Conferência dos Presidentes dos Superiores Tribunais de Justiça da Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa - CPTLP

Pronunciamento proferido por ocasião da sessão solene de abertura do CPTLP em Macau, 27.10.2003.

Autor principal: Naves, Nilson Vital
Tipo de documento: Discurso
Idioma: Português
Publicado em: 2005
Assuntos:
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Poder judiciário, controle externo
Poder judiciário, independência
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-10682024-05-28 V Conferência dos Presidentes dos Superiores Tribunais de Justiça da Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa - CPTLP Naves, Nilson Vital Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Poder judiciário, controle externo Poder judiciário, independência Pronunciamento proferido por ocasião da sessão solene de abertura do CPTLP em Macau, 27.10.2003. O autor ressalta a importância da conferência como adequada resposta à necessidade de cooperação e fortalecimento de vínculos entre os órgãos judiciários dos paises de língua portuguesa. E mais do que isso, no que tange a morosidade, ao acesso a Justiça e a obsolescência das leis, bem como a independência Institucional. Neste contexto apresenta um breve histórico da instituição brasileira e os problemas associados à independência principalmente a idéia do controle externo do Judiciário brasileiro. 2005-09-14T14:42:02Z 2005-09-14T14:42:02Z 2003-10-27 Discurso NAVES, Nilson Vital. V Conferência dos Presidentes dos Superiores Tribunais de Justiça da Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa - CPTLP. BDJur, Brasília, DF, 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/1068>. Acesso em: 19 jan. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1068 pt_BR 36577 bytes application/pdf
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