O uso remunerado da faixa de domínio: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça à luz do pragmatismo jurídico
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2022)
Prefácio [PIS/PASEP e COFINS não-cumulativos: conceito de bens e serviços utilizados como insumos na fabricação de produtos destinados à venda]
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Marques, Mauro Luiz Campbell |
|---|---|
| Tipo de documento: | Prefácio |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Lumen Juris
2017
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O uso remunerado da faixa de domínio: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça à luz do pragmatismo jurídico
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2022) -
PIS/Pasep e Cofins e a não-cumulatividade
por: Bezerra, Laércio
Publicado em: (2009) -
PIS/Pasep e Cofins e a não-cumulatividade
por: Bezerra, Laércio
Publicado em: (2009) -
PIS/Pasep e Cofins e a não-cumulatividade
por: Bezerra, Laércio
Publicado em: (2009) -
PIS/Pasep e Cofins e a não-cumulatividade
por: Bezerra, Laércio
Publicado em: (2009) -
PIS/Pasep e Cofins e a não-cumulatividade
por: Bezerra, Laércio
Publicado em: (2009) -
PIS/Pasep e Cofins e a não-cumulatividade
por: Bezerra, Laércio
Publicado em: (2009) -
A questão do nomen iuris dos contratos de compromissos de compra e venda = The question of the nomen iuris of the commitment contracts of purchase and sale
por: Casali, Nely Lopes
Publicado em: (2008) -
PIS/Cofins: conceito de insumos e a questão dos “insumos dos insumos”. Proposta de interpretação teleológica e uso de argumento econômico. Estudo de caso do setor sucroalcooleiro
por: Brito Junior, Jorge Luiz de
Publicado em: (2022) -
Hipótese de incidência do PIS/PASEP e da Cofins na importação de serviços = Taxable event of PIS/PASEP and Cofins contributions when importing services
por: Pereira, Taymara Fátima
Publicado em: (2022)