Entraves do judiciário: denominador comum

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Barros, Humberto Gomes de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Consulex 2017
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Precatórios: eliminação de entrave
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2017)

O poder judiciário no novo milênio e as questões do Mercosul
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

A propaganda eleitoral em bem de uso comum
por: Levenhagen, Carlos Augusto de Barros
Publicado em: (2021)

A propaganda eleitoral em bem de uso comum
por: Levenhagen, Carlos Augusto de Barros
Publicado em: (2021)

Uma releitura dos processos de integração a partir dos direitos humanos e da democracia: a perspectiva do Mercosul
por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
Publicado em: (2023)

Seminário sobre conciliação na justiça brasileira
por: Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em: (2007)

Seminário sobre conciliação na justiça brasileira
por: Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em: (2007)

Saudação aos participantes do I Congresso Internacional de Direito Comunitário
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2007)

Juiz natural: comentários sobre a aplicação do princípio em face do parcial deslocamento da competência da justiça militar estadual para a justiça comum (Lei 9299/96)
por: Barros, Marco Antônio de
Publicado em: (2009)

O mercosul sob a ótica do direito comunitário
por: Anselmo, José Roberto
Publicado em: (2009)

O papel do direito ambiental na formação da sociedade humana
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d)

Uma releitura dos processos de integração a partir dos direitos humanos e da democracia : a perspectiva do Mercosul
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2009)

Reforma cultural: pressuposto da reforma do Judiciário
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2007)

Reforma cultural como pressuposto da reforma do judiciário
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2017)

Reforma cultural como pressuposto da reforma do judiciário
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2017)

Costume: forma de expressão do direito positivo
por: Vinagre, Marta
Publicado em: (2023)

Costume: forma de expressão do direito positivo
por: Vinagre, Marta
Publicado em: (2023)

Recentes alterações do Código de Processo Penal : novo rito do procedimento comum ordinário
por: Serafim, Wanessa Carneiro Molinaro Ferreira
Publicado em: ([s.d)

O uso do solo urbano pelas concessionárias de serviços públicos
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Utilização das técnicas processuais diferenciadas do mandado de segurança no procedimento comum, sob a perspectiva do princípio da adequação jurisdicional
por: Bonomo Júnior, Aylton
Publicado em: ([s.d)

Arbitragem como meio de solução de conflitos no âmbito do Mercosul e a imprescindibilidade da corte comunitária
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006)

Os limites do processo de registro de candidatura : a vinculação da Justiça Eleitoral ao julgamento da improbidade administrativa
por: Silveira, Marilda de Paula, et al.
Publicado em: (2020)

A eficácia da audiência de conciliação na solução célebre de conflitos nas varas cíveis do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE
por: Silva, Edson Oliveira da, et al.
Publicado em: (2025)

Eleições na integração regional : desenvolvimento das proposições nacionais para as eleições diretas do Parlamento do MERCOSUL
por: Luciano, Bruno Theodoro
Publicado em: (2018)

Eleições na integração regional : desenvolvimento das proposições nacionais para as eleições diretas do Parlamento do MERCOSUL
por: Luciano, Bruno Theodoro
Publicado em: (2018)

Competência criminal da Justiça Eleitoral : análise sobre crimes comuns conexos aos crimes eleitorais frente ao entendimento do Supremo Tribunal Federal
por: Lopes, Alessandro dos Santos
Publicado em: (2021)

Competência criminal da Justiça Eleitoral : análise sobre crimes comuns conexos aos crimes eleitorais frente ao entendimento do Supremo Tribunal Federal
por: Lopes, Alessandro dos Santos
Publicado em: (2021)

Discurso de posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no Instituto dos Advogados Brasileiros: viva o dezoito de setembro
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2007)

Discurso de posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no Instituto dos Advogados Brasileiros: viva o dezoito de setembro
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2007)

Protocolo de Buenos Aires sobre jurisdição internacional
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Inabilitação de prefeitos para o exercício de cargo ou função pública : natureza da pena e prazo prescricional
por: Nascimento, Síldilon Maia Thomaz do
Publicado em: (2021)

Comunidade do Caribe : Caricom
por: Braga, Humberto
Publicado em: (2010)

Ação civil pública: competência para a causa e repartição de atribuições entre os órgãos do ministério público
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2007)

Doença auto-imune
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2007)

Ampliação da legitimidade, superando-se a individualidade restrita: ampliação das hipóteses de ações coletiva
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2007)

Do direito consuetudinário inglês à impessoalidade legal: uma análise sociológica do desmantelamento da solidariedade rural e o surgimento de outra baseada no cálculo sistemático típico do mercado moderno
por: Barbosa, José Luciano Albino
Publicado em: (2013)

A nova concepção do Estado perante o Direito da integração
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2007)

Pressupostos para uma teoria geral do Direito Processual Ambiental
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2013)

Pressupostos para uma teoria geral do Direito Processual Ambiental
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2013)

Abdicação de soberania
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2007)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais