A hermenêutica em face da decisão judicial

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) 2017
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Analítica e hermenêutica : duas faces de uma mesma solução para a garantia da racionalidade na aplicação do direito
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

A dinâmica das decisões jurisdicionais
por: Sepulveda, Antonio Guimarães, et al.
Publicado em: ([s.d)

O judicial como justificável: um brevíssimo escorço sobre a argumentação jurídica em tempos de globalização e movimentos sociais
por: Jacobsen, Gilson
Publicado em: (2014)

A cura e a fábula de Higino : uma compreensão existencial do direito
por: Mello, Cleyson de Moraes
Publicado em: ([s.d)

A aplicação da lei e a proposta de recasens siches.
por: Sousa, Lourival de Jesus Serejo
Publicado em: (2017)

Uma análise empírica sobre o uso dos princípios, interpretação jurídica e decisão judicial
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Consequencialismo extrajurídico em decisões contra contribuintes: muitos espantalhos para poucos corvos? = Extra-legal consequentialism in decisions against taxpayers: too many scarecrows for few crows?
por: Andrade, José Maria Arruda de
Publicado em: (2022)

Breves notas acerca da importância da obediência à Constituição Federal e da fundamentação das decisões judiciais
por: Vieira, Ana Orgette de Souza Fernandes
Publicado em: (2013)

Breviário: a construção do significado do caso e suas repercussões no processo civil = Brief notes: building the meaning of the case and effects on civil procedure
por: Góes, Ricardo Tinoco de
Publicado em: (2013)

A doutrina Chevron : o ocaso anunciado?
por: Binicheski, Paulo Roberto
Publicado em: ([s.d)

Microssistema da tutela coletiva: análise dos meios de consensualidade e da possibilidade de acordo na esfera da improbidade administrativa, com o advento da Lei nº 13.964/2019
por: Clericuzi, Adriana da Silva
Publicado em: (2022)

Jurisdição, hermenêutica e decisão jurídica no Estado Democrático de Direito
por: Streck, Lênio Luiz (2014)
Publicado em: (2020)

Ajudante jurídico contendo, em forma de abcdario, decisões dos tribunaes judiciarios e do governo geral seguidas de algumas observações e dois provimentos geraes de correição.
por: Cunha, José Cardoso da
Publicado em: (2017)

O bricoleur e o contraditório : a lógica do campo jurídico brasileiro
por: Iorio Filho, Rafael Mário, et al.
Publicado em: ([s.d)

As decisões dos juízes e tribunais brasileiros são racistas? : uma análise crítica sobre decisões judiciais, interpretação jurídica e racismo estrutural
por: Machado, Vitor Gonçalves, et al.
Publicado em: ([s.d)

A Doutrina Chevron: o ocaso anunciado? : The Chevron Doctrine: an a announced downfall?
por: Binicheski, Paulo Roberto
Publicado em: (2018)

Apontamentos sobre o agravo "regimental"
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo, et al.
Publicado em: (2012)

Obra de arte e sentença: a expressão do sentire do artista e do juiz
por: Horta, Denise Alves
Publicado em: (2013)

A dimensão interpretativa do direito como integridade a partir de Ronald Dworkin = The interpreptative dimension of law as integrity from Ronald Dworkin
por: Freitas, Vladimir Passos de, et al.
Publicado em: (2017)

Tomada de decisão judicial no direito do século XXI : os modelos de Juiz Hércules e Jasão
por: Parchen, Andrelize Guaita Di Lascio, et al.
Publicado em: (2025)

Entre desdém teórico e aprovação na prática: os métodos clássicos de interpretação jurídica = Disdained by theory, approved in practice: the classical methods of juristic interpretation
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2016)

A decisão judicial no sistema juspositivista
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2022)

A decisão judicial no sistema juspositivista
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2022)

Julgamento da ADPF no 132 : análise à luz da hermenêutica fenomenológica e do ativismo judicial
por: Rosário, Luana Paixão Dantas do
Publicado em: (2018)

Hipóstase e estagnação: uma leitura crítica do Recurso Extraordinário n. 134.509 = Hypostasis and stagnation: a critical review of Extraordinary Appeal n. 134.509
por: Feital, Thiago Álvares
Publicado em: (2022)

A criação judicial do direito em face do cânone hermenêutico da autonomia do objeto e do princípio constitucional da separação dos poderes
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2007)

A necessidade de interpretação restritiva do artigo 489, § 2º, do Novo código de processo civil.
por: Freitas, Ricardo Pacheco Mesquita de
Publicado em: (2018)

A execução de decisões judiciais contra a administração pública em uma perspectiva comparada
por: Arruda, Alexandre da Silva
Publicado em: ([s.d)

Existe uma resposta certa para o direito e a democracia? Repensando as relações entre o direito e a política a partir da teoria de Ronald Dworkin
por: Kozicki, Katya
Publicado em: (2018)

Porvir, atualidade e ter sido: a marca da temporalidade da decisão judicial no horizonte hermenêutico da alteridade
por: Barbosa, Antônio Lucio Túlio de Oliveira
Publicado em: (2022)

O juiz criativo e o precedente vinculante: realidades compatíveis
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: (2018)

Como os desembargadores reagem a derrotas? = How judges react to defeats?
por: Araújo, Mateus Morais, et al.
Publicado em: (2022)

A ponderação no Código de Processo Civil de 2015 = The balancing in the Brazilian 2015 Civil Process Code
por: Gavião Filho, Anizio Pires, et al.
Publicado em: (2018)

A concepção de norma subjancente ao novo CPC = The underlying concept or norm under the new Civil Prcedure Code
por: Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em: (2017)

PORTARIA 9/2019
por: Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região)
Publicado em: (2019)

O recurso ao Direito interno como estratégia para a evitação do Direito Internacional: o caso da Justiça Federal do Distrito Federal = The use of domestic Law as strategy to avoidance of International Law: the case of Federal Court of Distrito Federal
por: Silva, Anderson Santos da
Publicado em: (2023)

Uma análise empírica sobre o uso dos princípios, interpretação jurídica e decisão judicial
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Ponderação, pretensão de correção e argumentação : o modelo de Robert Alexy para fundamentação racional da decisão
por: Morais, Fausto Santos, et al.
Publicado em: ([s.d)

A coerência na sentença jurídica : algumas considerações
por: Subinas, Fernando Antônio Larizzatti
Publicado em: (2008)

Risco de arbitrariedades e a necessidade de decisões democráticas
por: Marin, Jeferson Dytz, et al.
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais