Os contratos nos Códigos Civis francês e brasileiro
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Autor principal: | Aguiar Júnior, Ruy Rosado de |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-11912024-05-28 Os contratos nos Códigos Civis francês e brasileiro Aguiar Júnior, Ruy Rosado de Direito civil, Brasil Direito civil, França Código civil, Brasil Código civil, França Lei civil, Brasil Lei civil, França Responsabilidade civil Contrato Direito, Europa Imputabilidade (direito civil) - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. O texto refere-se à influência do Código de Napoleão no Brasil e identifica os pontos de convergência e divergência na aproximação entre as leis civis francesa e brasileira, no âmbito do Direito contratual, e acentua ter sido o instituto da responsabilidade civil o que sofreu maior inspiração do modelo francês. Alude, por fim, a fato que representa desafio à continuidade do Código de Napoleão, a saber, a tendência de unificação do Direito europeu, com a presença de regulamentos e diretivas oriundas da União Européia, que hoje se propõe a elaborar um código comum de contratos. 2005-09-26T21:58:50Z 2005-09-26T21:58:50Z 2005 Artigo de revista Revista CEJ, Brasília, v.9, n. 28, p. 5-14, jan./mar. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1191 pt_BR 153281 bytes application/pdf |
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