Organização política do Brasil. O Poder Judiciário: instrumentos da política: identificação do poder judiciário na democracia representativa. A organização e o funcionamento do Poder Judiciário em todas as instâncias
Texto de ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Autor principal: | Delgado, José Augusto |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Notadez
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-12842024-05-28 Organização política do Brasil. O Poder Judiciário: instrumentos da política: identificação do poder judiciário na democracia representativa. A organização e o funcionamento do Poder Judiciário em todas as instâncias Delgado, José Augusto Estado democrático de direito Poder judiciário Brasil. [Constituição (1988)] Cidadania Texto de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Discorre sobre o papel que a organização política do Brasil deve exercer na estrutura contemporânea do regime democrático adotado pela República Federativa do Brasil. Analisa a importância do Poder Judiciário no cumprimento dos princípios jurídicos dispostos na Constituição Federal, declarando que o mesmo deve se comprometer a fazer valer a prevalência da lei, esta aplicada com o intuito de formar o círculo constitutivo de uma democracia representativa e participativa que visa a implantar a realização do social, que se constitui anseio maior da cidadania. 2005-10-07T19:39:54Z 2005-10-07T19:39:54Z 2005 2006 Artigo de revista Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 53, n. 333, p. 9-34, jul. 2005. Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 2, n. 10, p. 21-45, jul. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1284 pt_BR 251640 bytes application/pdf Notadez Plenum |
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