O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Ribeiro, Antônio de Pádua |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1312024-05-28 O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente Ribeiro, Antônio de Pádua Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Meio ambiente Educação ambiental Proteção ambiental Meio ambiente, ensino Proteção ambiental, ensino Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Palestra proferida em 17 de outubro de 2003, por ocasião do Congresso "15 anos da Constituição Federal e a proteção do meio ambiente", em Recife (PE). Discorre sobre o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na proteção jurídica do meio ambiente e cita os princípios básicos sobre o meio ambiente que estão na constituição. O autor conclui deixando a certeza de que o STJ continuará a cumprir, nos limites da sua competência, a sua missão constitucional em favor da sociedade a que serve. 2005-03-15T19:41:37Z 2005-03-15T19:41:37Z 2003 Artigo de revista Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, v. 27, p. 13-20, set./dez. 2003. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/131 pt_BR 63815 bytes application/pdf |
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