Verbete Sumular nº 54
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Salomão, Luis Felipe |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Espaço Jurídico
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1349072024-05-28 Verbete Sumular nº 54 Salomão, Luis Felipe Sociedade de economia mista, jurisprudência Fazenda pública, jurisprudência Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça, jurisprudência Empresa de economia mista Juízo privativo Regra processual - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Apresenta comentários à Súmula nº 54 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que trata das regras processuais aplicáveis as sociedades de economia mista. 2019-09-16T18:20:17Z 2019-09-16T18:20:17Z 2006 Capítulo de livro MANES, Humberto de Mendonça (coord.). Comentários aos verbetes sumulares do TJRJ. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 2006. p. 175-182. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/134907 pt-BR Open access Espaço Jurídico |
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