Comentários aos Arts. 16 a 28 e 74 a 82

- Texto de autoria de Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Calmon, Eliana
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Thomson Reuters Brasil 2021
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1504632024-05-28 Comentários aos Arts. 16 a 28 e 74 a 82 Calmon, Eliana - Texto de autoria de Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça. 2021-02-11T21:59:38Z 2021-02-11T21:59:38Z 2020 Capítulo de livro FREITAS, Vladimir Passos de (coord.). Código Tributário Nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive ICMS e ISS. 8.ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. p. 93-132 / p. 457-504. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150463 pt-BR Open access Thomson Reuters Brasil
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