Direitos Humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Principais autores: Magalhães, Assusete Dumont Reis, Magalhães, Marco Túlio Reis
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Esman 2021
Assuntos:
Nações Unidas. Assembleia Geral. Declaração Universal dos Direitos Humanos
European Court of Human Rights, jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (2012: Rio de Janeiro, RJ)
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992: Rio de Janeiro, RJ)
Resíduo sólido, legislação
Resíduo sólido, jurisprudência
Direitos humanos (Direito Internacional Público)
Coleta de resíduo sólido
Proteção ambiental
Princípio da dignidade da pessoa humana
Desastre ecológico, jurisprudência, Turquia
Dano ambiental
Política ambiental
Direito à vida, jurisprudência, Espanha, Itália
Princípio constitucional
Obter o texto integral:

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154282

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