Temas de medicina na jurisprudência do STJ

Discorre sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nas questões relacionadas ao Direito e Medicina, como as relativas à responsabilidade do médico, dos seguros e planos de saúde, sempre situados no campo de incidência do Código de Defesa do Consumidor e da responsabilidade civil. Coment...

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Autor principal: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: 2008
Assuntos:
Assistência médica, jurisprudência
Plano de saúde
Erro médico, jurisprudência
Dano moral
Iatrogenia
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-167112024-05-28 Temas de medicina na jurisprudência do STJ Rocha, Francisco Cesar Asfor Assistência médica, jurisprudência Plano de saúde Erro médico, jurisprudência Dano moral Iatrogenia Discorre sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nas questões relacionadas ao Direito e Medicina, como as relativas à responsabilidade do médico, dos seguros e planos de saúde, sempre situados no campo de incidência do Código de Defesa do Consumidor e da responsabilidade civil. Comenta a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos. Informa que o Ministério Público tem legitimidade para promover ação civil pública a fim de reduzir, aos índices oficiais da correção monetária, a elevação das mensalidades. Aborda a ação de indenização do segurado em grupo contra a seguradora. Por fim, fala do contrato de prestação de serviços hospitalares e da exigência de prova do cumprimento do contrato. 2008-03-26T20:14:19Z 2008-03-26T20:14:19Z 2000 Capítulo de livro TEIXEIRA,Sálvio de Figueiredo (Coord.). Direito e medicina : aspectos jurídicos da medicina.Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 367–393. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16711 pt_BR Open access
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Rocha, Francisco Cesar Asfor
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