Prefácio [Aspectos da migração ao regime de previdência complementar no âmbito do RPPS]

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Fonseca, Reynaldo Soares da
Tipo de documento:	Prefácio
Idioma:	Português
Publicado em:	Alteridade 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Razões que legitimam a reabertura da opção de migração para o regime de previdência complementar?
por: Brandão, Marcella Araújo da Nova
Publicado em: ([s.d)

Impossibilidade de aplicação analógica do instituto da reversão constante da lei 8.112/90 à pretendida desaposentação no RGPS
por: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado em: ([s.d)

Aposentadoria especial do servidor público federal
por: Caetano, Sandra Regina
Publicado em: (2015)

Da celebração do acordo de não persecução penal nos crimes de apropriação indébita previdenciária cometidos por prefeitos municipais = Celebration of the non-criminal prosecution agreement in the crimes of embezzlement of social security funds perpetrated by city mayors
por: Gonçalves, Francisco Hélio Magalhães, et al.
Publicado em: (2022)

Da celebração do acordo de não persecução penal nos crimes de apropriação indébita previdenciária cometidos por prefeitos municipais = Celebration of the non-criminal prosecution agreement in the crimes of embezzlement of social security funds perpetrated by city mayors
por: Gonçalves, Francisco Hélio Magalhães, et al.
Publicado em: (2022)

Crise migratória e o regime jurídico do estrangeiro no Brasil
por: Barbosa, Larissa Pereira, et al.
Publicado em: (2025)

Regulação da previdência complementar no Brasil: um estudo doutrinário
por: Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em: ([s.d)

Aspectos básicos do moderno direito das fundações de previdência suplementar
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

O direito de resgate do valor das contribuições na previdência complementar fechada
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

A aposentadoria dos servidores públicos federais após a instituição do Regime de Previdência Complementar: situação dos servidores egressos de outros entes da federação
por: Matias, Márcio Antônio
Publicado em: (2018)

A aposentadoria dos servidores públicos federais após a instituição do Regime de Previdência Complementar: situação dos servidores egressos de outros entes da federação
por: Matias, Márcio Antônio
Publicado em: (2018)

Previdência complementar do regime próprio de previdência aspectos de constitucionalidade = Supplementary private pensiono f own pension scheme aspects of constitutionality
por: Moura, Aline Teodoro de, et al.
Publicado em: (2014)

Ações para reduzir a fuga de cérebros : possibilidades ao nivel do legislativo federal
por: Silva, Eduardo Fernandez
Publicado em: (2009)

A liquidação extrajudicial de entidade fechada de previdência complementar
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Breves comentários sobre taxa de fiscalização e controle da previdência complementar - TAFIC instituída pela medida provisória n. 233/2004
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d)

A reforma do sistema de previdência dos servidores públicos exercentes de cargos efetivos e suas repercussões junto à previdência complementar
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d)

Análise da efetivação do acordo internacional da previdência social entre o INSS e o INPS de Brasil-Itália = Analysis of the enforcement of the international agreement on social security between Brazil and Italy
por: Gonzalez, Maria José Jung
Publicado em: (2020)

Previdência complementar : os limites de fiscalização e de regulação
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Globalização e a nova Lei de Migração: uma análise da evolução da lida com o imigrante no Brasil = Globalization and the new Law of Migration: an analysis of the treatment of evolution of the immigrant in Brazil
por: Miranda, José Alberto Antunes de, et al.
Publicado em: (2019)

Institutos básicos do direito da previdência complementar
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Fundação de seguridade social [parecer] : valores correspondentes à remuneração de servidores da comissão nacional de energia nuclear, designados para exercício de cargos na diretoria da fundação: pretensão ao reembolso, por parte da CNEN
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Instituições de seguridade privada : previdência complementar fechada
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Comentários sobre a natureza pública das entidades fechadas de previdência complementar dos servidores públicos titulares de cargos efetivos
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade civil dos entes públicos e privados no sistema fechado de previdência complementar
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Responsabilidade do administrador de entidades fechadas de previdência complementar
por: Diniz, Gustavo Saad
Publicado em: (2023)

Responsabilidade do administrador de entidades fechadas de previdência complementar
por: Diniz, Gustavo Saad
Publicado em: (2023)

O processo de reformulação da Previdência Social brasileira
por: Amaro, Meiriane Nunes
Publicado em: (2023)

Em Tempo 3R : ano 2, n. 30, jul. 2022
Publicado em: (2021)

A previdência complementar no âmbito do serviço público, um risco para o servidor
por: Liessi, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)

Uma Europa forte e unida? O desenvolvimento do projeto europeu de integração à luz da gestão das crises migratórias = The influxes of the migratory crises’ management in the European integration project
por: Guimarães, Gabriel Braga, et al.
Publicado em: (2024)

Prefácio [Direito ao esquecimento no âmbito da criminalidade econômica sob o enfoque da pessoa jurídica]
por: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado em: (2020)

A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração = The need of international protection in the area of migration
por: Jubilut, Liliana Lyra, et al.
Publicado em: (2016)

Comentários sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2012, que institui o regime de Previdência Complementar dos servidores da União
por: Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em: (2012)

Controle migratório europeu em território africano : a omissão do caráter extraterritorial das obrigações de direitos humanos
por: Ceriani Cernadas, Pablo
Publicado em: (2010)

Previdência complementar do servidor público no projeto de lei nº 1992/2007
por: Martins, Paulo Ferreira
Publicado em: (2012)

O poder público e os fundos de pensão: razões e fundamentos para um projeto de agência regulatória
por: Silva, Rafael Silveira e
Publicado em: (2023)

Portaria Conjunta n. 1 de 8 de março de 2024
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), et al.
Publicado em: (2024)

Portaria Conjunta n. 1 de 18 de agosto de 2023
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), et al.
Publicado em: (2023)

Portaria Conjunta n. 2, de 20 de outubro de 2023
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), et al.
Publicado em: (2023)

Regime Próprio de Previdência Social e as reformas na área previdenciária: convergência dos regimes
por: Ribeiro, Andrea Aparecida
Publicado em: (2019)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais