Insolvência transnacional, COMI e forum shopping

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Principais autores:	Rodrigues Filho, João de Oliveira, Ribeiro, Paulo Dias de Moura, Costa, Daniel Carnio
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Juruá 2022
Assuntos:	Insolvência Territorialidade Recuperação judicial de empresas Arbitragem comercial internacional, legislação Jurisdição internacional Cooperação internacional Comércio internacional Nações Unidas. Comissão para o Direito Comercial e Internacional Recuperação de empresas Insolvência (direito civil) Ajuda internacional Assistência internacional Comércio mundial Negócio internacional
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Insolvência transnacional, COMI e Fórum Shopping
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura, et al.
Publicado em: (2022)

Insolvência transnacional, COMI e Fórum Shopping
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura, et al.
Publicado em: (2022)

Mecanismos de cooperação e colaboração diretas na insolvência transnacional
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura, et al.
Publicado em: (2022)

Mecanismos de cooperação e colaboração diretas na insolvência transnacional
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura, et al.
Publicado em: (2022)

Mecanismos de cooperação e colaboração diretas na insolvência transnacional
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura, et al.
Publicado em: (2022)

Direito do Comércio Internacional: delimitação, características, autorregulação, harmonização e unificação jurídica e Direito Flexível
por: Bijos, Leila, et al.
Publicado em: (2023)

A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil = The Singapore Convention and its benefits for Brazil
por: Mason, Paul Eric
Publicado em: (2022)

Internationality and commerciality in the Uncitral Model Law: a functional and integrative analysis
por: Gevaerd, Jair
Publicado em: (2021)

A lex mercatoria como fonte do direito do comércio internacional e a sua aplicação no Brasil
por: Vidigal, Erick
Publicado em: (2023)

A lex mercatoria como ordenamento jurídico autônomo e os Estados em desenvolvimento
por: Fiorati, Jete Jane
Publicado em: (2023)

A recuperação judicial à luz do PL 6.229/2005
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2022)

A recuperação judicial à luz do PL 6.229/2005
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2022)

Restrições à liberdade de desenvolvimento do Brasil no âmbito da OMC e da OCDE: o caso dos subsídios à Embraer
por: Scorsim, Ericson Meister
Publicado em: (2023)

O sistema multilateral de comércio do GATT: regulação e evolução
por: Marques, João Batista
Publicado em: (2023)

Prefácio [Falência e recuperação de empresa: o novo regime de insolvência empresarial]
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2014)

O sistema de resolução de controvérsias da organização mundial do comércio – OMC: fator desenvolvimento e o perfil de seus usuários: a necessidade de adequação da sistemática à luz do princípio do tratamento especial e diferenciado = The dispute resolution system of the world trade organization: development factor and the profile of its users: the need for adequacy of the system in light of the principle of special and differentiated treatmen
por: Nogueira, Ramon de Medeiros, et al.
Publicado em: (2024)

Principais alterações na Lei 11.101/2005 para a recuperação judicial
por: Nogueira, Ramon de Medeiros, et al.
Publicado em: (2022)

O administrador judicial como agente indutor dos objetivos da reforma do sistema de insolvência brasileiro: as funções transversais
por: Costa, Daniel Carnio, et al.
Publicado em: (2022)

Most-favoured-nation clauses and preconditions for ISDS: the Argentinian experience = Cláusula da nação-mais-favorecida e pré-condições para a solução de controvérsias investidor-estado: a experiência argentina
por: Coleto, Isabela Luciana
Publicado em: (2021)

Do licenciamento compulsório: uma abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo
por: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicado em: (2023)

Da inaplicabilidade do princípio do "par conditio creditorum" na recuperação judicial de empresas
por: Garcia, Juliana Silva
Publicado em: (2018)

Organização Mundial do Comércio: novo ator na esfera internacional
por: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Publicado em: (2023)

A homologação de sentenças e laudos arbitrais estrangeiros no Brasil e no Mercosul
por: Almeida, Elizabeth Accioly Pinto de
Publicado em: (2011)

Mora na devolução do contêiner: análise da visão jurisprudencial brasileira acerca do comércio internacional
por: Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
Publicado em: (2014)

Padrões trabalhistas e comércio internacional
por: Sena Júnior, Roberto Di
Publicado em: (2023)

Internacionalização do direito além do Estado: a nova lex mercatoria e sua aplicação = Intenationalization of law beyond the State: the new lex mercatoria and its application
por: Tomazette, Marlon
Publicado em: (2013)

A globalização e os tratados e convenções internacionais
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2012)

Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2010)

A Câmara Internacional da Corte de Apelação de Paris: um novo procedimento internacional atractivo de resolução de litígios = The International Chamber of the Court of Appeal of Paris: a new attractive international dispute resolution procedure
por: Dupeyré, Romain, et al.
Publicado em: (2021)

Aspectos gerais da Lei de Recuperação de Empresas e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2019)

O Direito Comercial e a globalização econômica
por: Guerra, Luiz Antonio
Publicado em: (2007)

Os incentivos fiscais à exportação e a vigência do Decreto-Lei n. 491/1969 após a promulgação da Constituição Federal (ADCT, art. 41)
por: Reinaldo, Demócrito Ramos
Publicado em: (2007)

Os incentivos fiscais à exportação e a vigência do Decreto-Lei n. 491/1969 após a promulgação da Constituição Federal (ADCT, art. 41)
por: Reinaldo, Demócrito Ramos
Publicado em: (2007)

Ingerência humanitária: um novo paradigma em formação?
por: Pestana, Eugênia Kimie Suda Camacho
Publicado em: (2023)

Responsabilidad penal de las empresas multinacionales por delitos de corrupción en las transacciones comerciales internacionales y ne bis in idem = Criminal liability of multinational companies for bribery in international business and ne bis in idem
por: Blanco Cordero, Isidoro
Publicado em: (2021)

Proteção diplomática e conflitos em comércio internacional: evolução comparada de modelos = Diplomatic protection and international trade disputes: comparative evolution of models
por: Ribeiro, Gustavo Ferreira, et al.
Publicado em: (2021)

Desafios à Ordem Internacional: ataques armados por atores não estatais e o direito de legítima defesa
por: Souza, Ielbo Marcus Lobo de
Publicado em: (2023)

O direito da insolvência e a autocomposição no auxílio do processo de recuperação judicial: uma nova perspectiva trazida pela lei nº 14.112/2020 = Insolvency law in contemporary and the role of self composition in aid of the judicial recovery process: a new perspective in the light of Law nº. 14.112/2020
por: Nogueira, Ramon de Medeiros, et al.
Publicado em: (2024)

A cooperação jurídica internacional e as cartas rogatórias passivas
por: Ghetti, Carmen Rizza Madeira
Publicado em: (2009)

A cooperação jurídica internacional e as cartas rogatórias passivas
por: Ghetti, Carmen Rizza Madeira
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais