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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1690552024-05-28 O projeto do novo Código Comercial e a desconsideração da pessoa jurídica Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Desconsideração da personalidade jurídica, doutrinas e controvérsias Direito comercial, projeto de lei Desconsideração da personalidade jurídica, história Patrimônio Abuso de direito Devido processo legal Contraditório Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF) Supremo Tribunal Federal (STF) Superior Tribunal de Justiça (STJ) Superior Tribunal de Justiça STJ Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine Comércio (direito comercial) Comércio (direito) Direito empresarial Direito mercantil Jus mercatorum Abuso do direito Exercício irregular de direito Exercício irregular do direito Princípio do contraditório Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2022-09-30T20:18:06Z 2022-09-30T20:18:06Z 2013 Capítulo de livro COELHO, Fábio Ulhoa; LIMA, Tiago Asfor Rocha; NUNES, Marcelo Guedes (coord.). Reflexões sobre o projeto de Código Comercial. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 327-361. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/169055 pt-BR Open access Saraiva
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência
Desconsideração da personalidade jurídica, doutrinas e controvérsias
Direito comercial, projeto de lei
Desconsideração da personalidade jurídica, história
Patrimônio
Abuso de direito
Devido processo legal
Contraditório
Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)
Supremo Tribunal Federal (STF)
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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STJ
Desconsideração da pessoa jurídica
Desestimação da personalidade jurídica
Disregard doctrine
Comércio (direito comercial)
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Direito empresarial
Direito mercantil
Jus mercatorum
Abuso do direito
Exercício irregular de direito
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Princípio do contraditório
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Comércio (direito comercial)
Comércio (direito)
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Abuso do direito
Exercício irregular de direito
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Princípio do contraditório
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
O projeto do novo Código Comercial e a desconsideração da pessoa jurídica
description Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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publishDate 2022
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