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recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1707792024-05-28 Seção I: do Recurso Ordinário Kukina, Sérgio Luiz Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal, competência Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competência Recurso ordinário, legislação Recurso ordinário, julgamento Habeas corpus Ação popular Agravo de instrumento Juízo de admissibilidade Prazo (processo civil) Mandado de segurança Superior Tribunal de Justiça STJ Amparo (recurso) Habeas corpus (processo penal) Admissibilidade Admissibilidade (processo civil) Conhecimento (direito) Exame de admissibilidade Não conhecimento Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2022-12-01T00:02:19Z 2022-12-01T00:02:19Z 2016 Capítulo de livro CUNHA, Jose Sebastião Fagundes; BOCHENEK, Antônio César; CAMBI, Eduardo (coord.). Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. p. 1403-1405. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/170779 pt-BR Open access Revista dos Tribunais
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência
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Kukina, Sérgio Luiz
Seção I: do Recurso Ordinário
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