Migrações e demografia

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Reis Júnior, Sebastião Alves dos
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum 2023
Assuntos:	Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência Migração, doutrinas e controvérsias Refugiado, direitos e deveres Refugiado, criminalização Imigrante, politica governamental Refugiado, jurisprudência, Venezuela Supremo Tribunal Federal (STF) STF Emigração e imigração Movimento migratório Asilado político Refugiado político
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Migrações e demografia
por: Reis Júnior, Sebastião Alves dos
Publicado em: (2023)

Migrações e demografia
por: Cruz, Rogério Schietti Machado
Publicado em: (2023)

Migrações e demografia
por: Cruz, Rogério Schietti Machado
Publicado em: (2023)

Refúgio/asilo para pessoas LGBTI = Asylum/refuge to LGBTI people
por: Cunha, Leandro Reinaldo da
Publicado em: (2023)

O reflexo do movimento migratório na economia = The reflex of migration movement in the economy
por: Parente Filho, Antonio de Pádua
Publicado em: (2022)

Refúgio e extradição na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2019)

Os refugiados na pandemia: um olhar humanista a partir do comunitarismo de Amitai Etzioni = Refugees during the pandemic: a humanistic view through the Amitai Etzioni’s communitarianism
por: Patz, Stéfani Reimann, et al.
Publicado em: (2021)

A articulação das redes de apoio aos refugiados no Brasil e suas contribuições aos direitos da personalidade = The articulation of support networks for refugees in Brazil and their contributions to personality rights
por: Silva, Leda Maria Messias da, et al.
Publicado em: (2022)

Extradição e direitos fundamentais: o caso Cesare Battisti
por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
Publicado em: (2023)

Posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito dos Refugiados: é necessário reformar a Convenção de Genebra de 1951? = Doctrinal and jurisprudential positions on Refugee Law: Is a reform of the 1951 Geneva Convention necessary?
por: Aveline, Ricardo Strauch, et al.
Publicado em: (2023)

Uma Europa forte e unida? O desenvolvimento do projeto europeu de integração à luz da gestão das crises migratórias = The influxes of the migratory crises’ management in the European integration project
por: Guimarães, Gabriel Braga, et al.
Publicado em: (2024)

Movilidad forzada internacional de niños, niñas y adolescentes en Chile: refugio, regularización y reconducción = International forced mobility of children and adolescents in Chile: refuge, regularization and redirection
por: Cociña-Cholaky, Martina, et al.
Publicado em: (2024)

Seminário Refugiados e Migrantes: responsabilidades compartilhadas
por: Seminário Refugiados e Migrantes (2016 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)

Meio ambiente e os desafios do clima
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2023)

Meio ambiente e os desafios do clima
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2023)

Detenções relacionadas à imigração e seu impacto em indivíduos com múltiplas vulnerabilidades = Immigration related detentions and its impact on individuals with multiple vulnerabilities
por: Silva, Filipe Augusto, et al.
Publicado em: (2021)

Migração e discriminação de trabalhador
por: Santin, Valter Foleto
Publicado em: (2023)

Extradição e refúgio
por: Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Publicado em: ([s.d)

Embargos de divergência e a súmula 599/STF
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

Segurança jurídica e a “incerteza jurisdicional” no Brasil
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2017)

O habeas corpus e a preservação da liberdade e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

Acesso à justiça e a posição constitucional do Supremo Tribunal Federal como árbitro da Federação
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

O problema da lentidão da justiça e a questão da súmula vinculante
por: Tucci, José Rogério Cruz e
Publicado em: (2011)

O projeto do novo Código Comercial e a desconsideração da pessoa jurídica
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022)

Os maus antecedentes na aplicação do princípio da insignificância: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por: Mota, Adriana Silva
Publicado em: (2009)

Os maus antecedentes na aplicação do princípio da insignificância: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por: Mota, Adriana Silva
Publicado em: (2009)

Dever fundamental de pagar tributos : uma abordagem à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por: Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
Publicado em: ([s.d)

Reedição de medida provisória : visão comparativa das jurisprudências da Corte Constitucional Italiana e do STF
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2009)

La responsabilidad internacional de los Estados en tiempos de pandemia: una mirada al marco jurídico internacional de los derechos humanos a favor de la población migrante en condiciones de vulnerabilidad = The international responsibility of States in times of pandemic: a look at the international legal framework of human rights in favor of the migrant population in conditions of vulnerability
por: Ugarte Boluarte, Krúpskaya
Publicado em: (2021)

Do alcance da recente súmula 736 do STF : sobre competência da justiça do trabalho: alguns questionamentos
por: Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Publicado em: (2008)

O direito constitucional à segurança jurídica e demandas estruturais: a questão da discricionariedade judicial e o papel dos tribunais superiores
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022)

O Supremo Tribunal Federal e a aplicabilidade da Lei nº 8.429 de 1992 em face dos agentes políticos
por: Pereira, Aline Maria
Publicado em: (2018)

A ADI n. 3112/DF, a proibição de proteção deficiente e os mandados de criminalização
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2022)

A ADI n. 3112/DF, a proibição de proteção deficiente e os mandados de criminalização
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2022)

Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Demandas repetitivas. Direito jurisprudencial. Tutela plurindividual, segundo o novo Código de Processo Civil: incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência
por: Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em: (2017)

A repercussão geral e a celeridade da justiça brasileira
por: Silveira, Marcelo de Sousa da
Publicado em: (2018)

Sistema de justiça multiportas, meios alternativos de resolução de conflitos e o anteprojeto de lei para a ampliação das transações no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

Sistema de justiça multiportas, meios alternativos de resolução de conflitos e o anteprojeto de lei para a ampliação das transações no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais