Liquidação extrajudicial

Palestra proferida no III Curso de aperfeiçoamento e regimes especiais

Autor principal: Souza, Romildo Bueno de
Tipo de documento: Discurso
Idioma: Português
Publicado em: 2008
Assuntos:
Liquidação extrajudicial
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-172832024-05-28 Liquidação extrajudicial Souza, Romildo Bueno de Liquidação extrajudicial Palestra proferida no III Curso de aperfeiçoamento e regimes especiais Discorre sobre o 3º curso de aperfeiçoamento e regimes especiais com o tema a liquidação extrajudicial. Enfatiza a criação do Tribunal de Alçada de São Paulo, sua comemoração de aniversário de 40 anos. Informa que a Jurisprudência dos Tribunais referente a liquidações é escassa. Trata do Orçamento da União, seu destino e limite para a despesa com funcionários públicos. Discorre sobre a Lei nº 4595 de 31.12.1964 que dispõe sobre a política e as instituições monetárias bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e da outras providencias. Examina a competência da Liquidação Extrajudicial, matéria do Banco Central ou do Poder Judiciário e comenta alguns modelos de Constituições. Salienta a crise do Judiciário, em outros países, inclusive às vezes muito mais grave que no Brasil. 2008-06-20T20:46:09Z 2008-06-20T20:46:09Z 1995 Discurso SOUZA, Romildo Bueno de. Liquidação extrajudicial. BDJur, Brasília, DF, 20 jun. 2008. 51 p. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17283 pt_BR Open access
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