Soberania e ecologia

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Martins, Francisco Peçanha
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2008
Assuntos:	Ecologia Soberania Floresta Amazônica Meio ambiente Recursos naturais, exploração Proteção ambiental Direito ambiental Mata Bioecologia Biologia ambiental Ciências do meio ambiente Ecodinâmica Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Autonomia (Direito Internacional)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Soberania e ecologia
por: Martins, Francisco Peçanha
Publicado em: (2008)

Epistemologias do Sul e soberania ambiental: a necessidade de superação do pensamento abissal
por: Mello, Rafaela da Cruz, et al.
Publicado em: (2013)

A ética ecológica e o giro ecodecolonial: rumo à ecologização do Direito Ambiental = Ecological ethics and the eco-colonial turn: towars the ecologization of Environmental Law
por: Rossi, Amélia Sampaio, et al.
Publicado em: (2022)

Meio ambiente: florestas e águas: noções básicas históricas e legais para composição de trabalhos escolares
por: Madalena, Diego Bendini
Publicado em: (2009)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2020)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2020)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2005)

Le premesse di una “ecologia costituzionale" = The premises of a “constitutional ecology”
por: Carducci, Michele
Publicado em: (2020)

O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Objetivos do Direito Ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

A subjetividade jurídica e a importância do conceito de sociedade civil global para a defesa do meio ambiente = Legal subjectivity and the importance of the concept of global civil society for the defense of the environment
por: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
Publicado em: (2022)

A principiologia do estudo prévio de impacto ambiental e o controle da discricionariedade administrativa
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2008)

A principiologia do estudo prévio de impacto ambiental e o controle da discricionariedade administrativa
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2008)

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
por: Martins, Leonardo Resende
Publicado em: (2010)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
por: Ferreira, Adriano Fernandes, et al.
Publicado em: (2022)

Teoria da competição regulatória: o caso da regulação ambiental
por: Morosini, Fabio Costa
Publicado em: (2023)

Proteção constitucional do meio ambiente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

Proteção constitucional do meio ambiente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

As desventuras de um Estado de Direito Ambiental
por: Pacheco, Cláudio Gonçalves
Publicado em: (2023)

Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
por: Faria, Guilherme Nacif de
Publicado em: (2023)

REDD+ e proteção de ecossistemas florestais: o caso do fundo Amazônia no Brasil = REDD+ and protection of forest ecosystems: the case of the Amazon fund in Brazil
por: Toledo, André de Paiva, et al.
Publicado em: (2022)

A atuação do Congresso Nacional na área ambiental
por: Silva, Fernando Antonio Lyrio
Publicado em: (2023)

Transdisciplinaridade e ensino do direito: a experiência do Nepad da PUCRS
por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de, et al.
Publicado em: (2009)

Reflexões sobre Direito Ambiental e competência municipal
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Zoneamento Ecológico-Econômico e Imposto Territorial Rural: instrumentos para o desenvolvimento sustentável
por: Meira, Liziane Angelotti, et al.
Publicado em: (2023)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2012)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2012)

Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
por: Corrêa, Daniel Rocha
Publicado em: (2023)

Por que os Estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do Direito Internacional do Meio Ambiente = Why States protect the environment? The influence of cultural diversity in the International Environmental Law making process
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2023)

A “Citizen Action” norte-americana e a tutela ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2012)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2012)

O regime brasileiro de unidades de conservação
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2017)

O regime brasileiro de unidades de conservação
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2017)

Ecología humana y cambio civilizatorio: reflexiones sobre el derecho a vida = Human ecology and civilizational change: reflectons on the right to life
por: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da, et al.
Publicado em: (2021)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil = Confrontation proposals to face negative externalities from pesticides in Brazil
por: Rocha, Eduardo Gonçalves, et al.
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais