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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1754422024-05-28 Direitos autorais na representação de obras musicais em quartos de hotéis e motéis e similares Beneti, Sidnei Agostinho Direito autoral, jurisprudência Música, reprodução Propriedade intelectual, proteção Reprodução (direito autoral), controle Hotel, aspectos jurídicos Princípio da segurança jurídica Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Conselho Nacional de Direito Autoral (Brasil). Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, competência Copirraite Copyright Direito artístico Direito autorial Direito de autor Direito do autor Direito intelectual Direito literário Direitos autorais Direitos do autor Direitos intelectuais Direito de propriedade intelectual Propriedade imaterial Propriedade imaterial Hospedaria Segurança jurídica Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. 2023-05-18T16:07:34Z 2023-05-18T16:07:34Z 2022 Capítulo de livro SANCHES, Sydney; CALLAI, Karina (coord.). O autor existe: o Direito Autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC. Rio de Janeiro: Litteris, 2022, p. 69-76. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175442 pt-BR Open access Litteris
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Direito autoral, jurisprudência
Música, reprodução
Propriedade intelectual, proteção
Reprodução (direito autoral), controle
Hotel, aspectos jurídicos
Princípio da segurança jurídica
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas
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Propriedade imaterial
Hospedaria
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Direitos do autor
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Propriedade imaterial
Propriedade imaterial
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Beneti, Sidnei Agostinho
Direitos autorais na representação de obras musicais em quartos de hotéis e motéis e similares
description Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
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author Beneti, Sidnei Agostinho
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publisher Litteris
publishDate 2023
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