Apresentação [A fundamentação substancial das decisões judiciais como garantia do Estado Democrático de Direito]

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Marques, Mauro Luiz Campbell
Tipo de documento:	Apresentação
Idioma:	Português
Publicado em:	Tirant lo Blanch 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A fundamentação deficiente das decisões interlocutórias : (ou : presentes os pressupostos legais, indefiro a liminar)
por: Soares, Fabrício Antônio
Publicado em: ([s.d)

A fundamentação deficiente das decisões interlocutórias : (ou : presentes os pressupostos legais, indefiro a liminar)
por: Soares, Fabrício Antônio
Publicado em: ([s.d)

A motivação das decisões judiciais como direito fundamental
por: Dessimoni, Carla Sodré da Mota
Publicado em: (2015)

A superação do paradigma da fundamentação suficiente das decisões judiciais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015
por: Galvani, Gabriel Maifrede, et al.
Publicado em: ([s.d)

O direito do menor sob guarda à pensão por morte, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2014)

O direito do menor sob guarda à pensão por morte, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2014)

Por uma filtragem constitucional do interrogatório à luz dos direitos e das garantias fundamentais do investigado
por: Coura, Alexandre de Castro, 1978-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Por uma filtragem constitucional do interrogatório à luz dos direitos e das garantias fundamentais do investigado
por: Coura, Alexandre de Castro, 1978-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Direito Tributário Sancionador: o regime jurídico das multas tributárias e sua necessária regulamentação legislativa
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2023)

Direito Tributário Sancionador: o regime jurídico das multas tributárias e sua necessária regulamentação legislativa
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2023)

Fundamentos que norteiam a construção do Estado democrático de direito à luz da evolução do constitucionalismo
por: Corrêa, Gustavo Hermont
Publicado em: (2014)

A legitimidade das decisões judiciais no estado democrático de direito
por: Almeida, Cleber Lúcio de
Publicado em: (2013)

O parlamento e a sociedade como destinatários do trabalho dos tribunais de contas
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em: (2008)

O parlamento e a sociedade como destinatários do trabalho dos tribunais de contas
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em: (2008)

O foro por prerrogativa de função no estado democrático de direito e os possíveis prejuízos às investigações criminais
por: Burke, Anderson, et al.
Publicado em: ([s.d)

Uma cidadania a inventar: a democracia missionária de 1988
por: Lopes, Júlio Aurélio Vianna
Publicado em: (2023)

Há resposta certa para a democracia e para o direito?
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em: (2021)

O uso remunerado da faixa de domínio: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça à luz do pragmatismo jurídico
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2022)

A construção do Estado de Direito Socioambiental a partir da óptica habermasiana: a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana = The construction of the State of Environmental Law from a Habermas the perspective: consolidation of minimum existential environmental statement as an element of human dignity
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2018)

A sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do Direito = Sustainability as a fundamental right: the achievement of human dignity and the need for interdisciplinarity in Law
por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto, et al.
Publicado em: (2018)

O direito do consumidor como consequência da reconstrução do discurso constitucional
por: Cruz, André Pinheiro
Publicado em: (2016)

O poder judiciário e a realização do projeto constitucional no estado democrático de direito: a efetivação dos direitos sociais trabalhistas por intermédio da jurisdição constitucional
por: Reckziegel, Tânia Regina Silva
Publicado em: (2018)

Do arbítrio à racionalidade do Direito Penal
por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em: (2013)

A violação sistemática dos direitos humanos como limite a consolidação do Estado de Direito no Brasil
por: Vieira, Oscar Vilhena
Publicado em: (2011)

O direito fundamental à resposta constitucionalmente adequada como condição de possibilidade no combate ao ativismo judicial
por: Reis, Julianna Moreira
Publicado em: (2021)

O direito fundamental à resposta constitucionalmente adequada como condição de possibilidade no combate ao ativismo judicial
por: Reis, Julianna Moreira
Publicado em: (2021)

O Direito do Consumidor como consequência da reconstrução do discurso constitucional = The Consumer Protection as a consequence of the constitutional discourse reconstruction
por: Cruz, André Pinheiro
Publicado em: (2017)

Decisão judicial e a questão de gênero : análise do discurso
por: Oliveira, José Anselmo de
Publicado em: (2011)

O substancialismo jurídico na administração pública concretista de direitos fundamentais : a juridicidade administrativa como instrumento de justiça constitucional
por: Dezan, Sandro Lucio, et al.
Publicado em: ([s.d)

O substancialismo jurídico na administração pública concretista de direitos fundamentais : a juridicidade administrativa como instrumento de justiça constitucional
por: Dezan, Sandro Lucio, et al.
Publicado em: ([s.d)

Observações sobre a fundamentação dos direitos humanos na fenomenologia de Jan Patocka
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Observações sobre a fundamentação dos direitos humanos na fenomenologia de Jan Patocka
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Direitos em crise: o lado obscuro da corrupção e as dificuldades impostas à consecução do estado social = Rights in crisis: the dark side of corruption and the difficulties imposed on the implementation of social state
por: Fernandes, João Marcelo Negreiros
Publicado em: (2021)

Liberdade de expressão e fake news : mecanismos de reparação e acesso à justiça
por: Bellinetti, Luiz Fernando, et al.
Publicado em: (2021)

A ação popular como instrumento de combate à corrupção no Estado democrático de direito
por: Guerra, Arthur Magno e Silva, et al.
Publicado em: (2021)

Reflexões sobre a crise democrática
por: Rissi, Rosmar
Publicado em: (2021)

O cabimento do habeas corpus em relação a punições disciplinares militares
por: Cordeiro, Elizangela Cristina de Oliveira Santos
Publicado em: (2022)

Reflexões para uma nova teoria sobre o poder constituinte: a tese do patriotismo constitucional como superação das antigas tradições = Thoughts on a new constituent power theory: the constitutional patriotism thesis for overcoming ancient patterns
por: Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em: (2017)

Fortalecimento da atividade de ouvidoria: um estudo sobre o amadurecimento das ouvidorias do judiciário estadual.
por: Barcelos, Marília Barbosa de
Publicado em: (2023)

Direito à informação : requisito do devido processo legal em um estado democrático de direito
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais