Justiça Federal: primeira instância
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Pereira, Milton Luiz |
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| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-176112024-05-28 Justiça Federal: primeira instância Pereira, Milton Luiz Justiça federal, legislação, Brasil Organização judiciária, Brasil Poder judiciário, Brasil Tribunal federal, Brasil Tribunal do júri, Brasil Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Discorre sobre a Justiça Federal de Primeira Instância, suas origens, jurisdição, competência constitucional, Tribunal do Júri, competência residual, atos, diligências, serviços auxiliares e polícia judiciária federal. Ressalta que a distribuição da justiça sempre foi uma necessidade à estabilidade dos regimes. Comenta a Constituição do Império até a Constituição de 1967. Versa sobre o Tribunal Federal de Recursos e comenta as Constituições de 1891, 1934, 1946 e 1967. Por fim, enumera alguns provimentos do Conselho da Justiça Federal. 2008-08-22T14:28:36Z 2008-08-22T14:28:36Z 1969 Livro PEREIRA, Milton Luiz. Justiça Federal: primeira instância. BDJur, Brasília, DF, 18 ago. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17611>. PEREIRA, Milton Luiz. Justiça Federal: primeira instância. 1. ed. São Paulo: Sugestões Literárias, 1969. 216 p. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17611 pt_BR Open access |
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