A interpretação do Código de Processo Civil de 2015 quanto aos Recursos Extraordinários e Especiais Criminais para os tribunais superiores
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Thoth
2023
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1777662024-05-28 A interpretação do Código de Processo Civil de 2015 quanto aos Recursos Extraordinários e Especiais Criminais para os tribunais superiores A interpretação do CPC de 2015 quanto aos Recursos Extraordinários e Especiais Criminais para os tribunais superiores Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro Brasil. Supremo Tribunal Federal, regimento Brasil. Supremo Tribunal Federal, competência Brasil. Superior Tribunal de Justiça, regimento Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competência Recurso (processo penal) Recurso extraordinário Recurso especial Hermenêutica Embargos infringentes Embargos de declaração Repercussão geral Embargos de divergência Incidente de resolução de demandas repetitivas Sustentação oral Reforma processual penal Recurso (processo penal), aspectos constitucionais Recurso (processo penal), legislação Ação repetitiva Caso repetitivo Demanda de massa Demanda repetitiva Código de processo penal, reforma Exegese Interpretação da lei Interpretação jurídica Embargos declaratórios Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2023-09-05T14:43:49Z 2023-09-05T14:43:49Z 2023 Capítulo de livro TESOLIN, Fabiano da Rosa; MACHADO, André de Azevedo (coord.). Direito federal brasileiro: 15 anos de jurisdição no STJ dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Thoth, 2023. p. 823-857. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177766 pt-BR Open access Thoth |
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