Responsabilidade civil do Estado
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Gonçalves, Benedito |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Thoth
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1777682024-05-28 Responsabilidade civil do Estado Gonçalves, Benedito Brasil. Superior Tribunal de Justiça Responsabilidade civil do Estado, doutrinas e controvérsias Conduta omissiva Indenização (direito civil) Reparação do dano Serviços públicos, responsabilidade civil Duração razoável do processo Ação de alimentos, jurisprudência Agente público, responsabilidade civil, jurisprudência Hospital público, responsabilidade civil, jurisprudência Acidente de trânsito, responsabilidade civil, jurisprudência Proteção e defesa do consumidor Penitenciária, responsabilidade civil, jurisprudência Prisão preventiva, responsabilidade civil, jurisprudência Responsabilidade civil do Estado, aspectos constitucionais, legislação Fernandes, Og, 1951-, homenagem Salomão, Luis Felipe, 1963-, homenagem Marques, Mauro Campbell, 1963-, homenagem Ressarcimento de danos Princípio da celeridade Acidente de automóvel Tráfego, acidente Cadeia Cárcere Estabelecimento prisional Presídio Unidade prisional Atividade essencial Serviços essenciais Direitos do consumidor Detenção preventiva Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2023-09-05T15:09:12Z 2023-09-05T15:09:12Z 2023 Capítulo de livro TESOLIN, Fabiano da Rosa; MACHADO, André de Azevedo (coord.). Direito federal brasileiro: 15 anos de jurisdição no STJ dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Thoth, 2023. p. 479-504. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177768 pt-BR Open access Thoth |
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Brasil. Superior Tribunal de Justiça Responsabilidade civil do Estado, doutrinas e controvérsias Conduta omissiva Indenização (direito civil) Reparação do dano Serviços públicos, responsabilidade civil Duração razoável do processo Ação de alimentos, jurisprudência Agente público, responsabilidade civil, jurisprudência Hospital público, responsabilidade civil, jurisprudência Acidente de trânsito, responsabilidade civil, jurisprudência Proteção e defesa do consumidor Penitenciária, responsabilidade civil, jurisprudência Prisão preventiva, responsabilidade civil, jurisprudência Responsabilidade civil do Estado, aspectos constitucionais, legislação Fernandes, Og, 1951-, homenagem Salomão, Luis Felipe, 1963-, homenagem Marques, Mauro Campbell, 1963-, homenagem Ressarcimento de danos Princípio da celeridade Acidente de automóvel Tráfego, acidente Cadeia Cárcere Estabelecimento prisional Presídio Unidade prisional Atividade essencial Serviços essenciais Direitos do consumidor Detenção preventiva |
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Brasil. Superior Tribunal de Justiça Responsabilidade civil do Estado, doutrinas e controvérsias Conduta omissiva Indenização (direito civil) Reparação do dano Serviços públicos, responsabilidade civil Duração razoável do processo Ação de alimentos, jurisprudência Agente público, responsabilidade civil, jurisprudência Hospital público, responsabilidade civil, jurisprudência Acidente de trânsito, responsabilidade civil, jurisprudência Proteção e defesa do consumidor Penitenciária, responsabilidade civil, jurisprudência Prisão preventiva, responsabilidade civil, jurisprudência Responsabilidade civil do Estado, aspectos constitucionais, legislação Fernandes, Og, 1951-, homenagem Salomão, Luis Felipe, 1963-, homenagem Marques, Mauro Campbell, 1963-, homenagem Ressarcimento de danos Princípio da celeridade Acidente de automóvel Tráfego, acidente Cadeia Cárcere Estabelecimento prisional Presídio Unidade prisional Atividade essencial Serviços essenciais Direitos do consumidor Detenção preventiva Gonçalves, Benedito Responsabilidade civil do Estado |
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